Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos
FICA ESTABELECIDO QUE O PRESENTE CONTRATO DETERMINA EXCLUSIVAMENTE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS -ARSAE-MG Nº 131, DE 11 DE NOV…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG (CNPJ 17.281.106/0001-03) para: fica estabelecido que o presente contrato determina exclusivamente, nos termos da resolução normativa da agência reguladora do estado de minas gerais -arsae-mg nº 131, de 11 de novembro e 2019, o fornecimento de água nec…. Valor global contratado: R$ 145.004,76. Vigência de 26/06/2023 a 30/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ 17.281.106/0001-03
- Processooficial
- 10680.751578/2022-93
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 145.004,76
- Valor globaloficial
- R$ 145.004,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/06/2023
- Publicaçãooficial
- 28/06/2023
- Vigênciaoficial
- 26/06/2023 a 30/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 12.083,73 | R$ 145.004,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 241.841,85
- A liquidarcalculado
- R$ 20.146,85
- Liquidadocalculado
- R$ 1.297,37
- Pagocalculado
- R$ 220.397,63
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000570 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 494,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 494,15
- 2023NE000142 · 12/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.786,12 · a liquidar R$ 19.976,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.809,47
- 2023NE000296 · 19/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 466,81 · a liquidar R$ 109,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 357,17
- 2023NE000315 · 07/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 270,50 · a liquidar R$ 60,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 209,94
- 2024NE000017 · 23/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 146.903,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.297,37 · pago R$ 145.606,12
- 2024NE000077 · 26/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 526,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 526,90
- 2024NE000120 · 21/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.299,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.299,67
- 2024NE000149 · 11/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 94,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94,21
Faturas
- 001.24.77447281-6 · emitida 28/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.728,76
- 001.24.70281817-1 · emitida 30/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.300,68
- 001.24.62845357-8 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.916,90
- 001.24.55998832-3 · emitida 30/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.742,00
- 001.24.48490144-7 · emitida 28/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.923,68
- 00124415940587 · emitida 28/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.017,42
- 00124347422865 · emitida 29/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.484,38
- 0012427624762-4 · emitida 27/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.197,71
- 00124203603510 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.608,26
- 0012413876441-1 · emitida 27/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.587,58
- 001.24.06707761-1 · emitida 01/02/2024 · Siafi ErroR$ 13.872,89
- 001.23.82469320-1 · emitida 30/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 13.082,83
- 001.23.74970652-5 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 17.660,18
- 001.23676217457 · emitida 27/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 14.327,75
- 001236066044385 · emitida 28/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 12.943,27
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 28/02/2024
Fica suprimida do contrato inicial a Unidade Consumidora identificada pela matrícula nº 7236565 da planilha constante da Cláusula Segunda – Unidades Usuárias do Contrato de Prestação de Serviços nº 23.1197, vinculada ao imóvel onde estava localizada a Agência da Receita Federal do Brasil em Almenara…
valor global após o termo: R$ 145.004,76 · vigência até 25/06/2028
Termo de Rescisão 00011/2023 · 30/10/2024
Encerramento do contrato em razão da unificação das unidades jurisdicionadas à SRRF06, mediante substituição pelo Contrato nº 30/2024, decorrente do Processo nº 13031.395222/2024-60, celebrado sob a Lei nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 200083
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.