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Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO ABRIGO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO HUJBB, A SEREM EXECUTADAS…

COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB) (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou EP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 37.191.147/0001-16) para: o objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do novo abrigo de resíduos sólidos do hujbb, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto b…. Valor global contratado: R$ 1.500.000,00. Vigência de 19/06/2023 a 16/09/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
Unidade (UASG)oficial
COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB) 155909
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
EP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 37.191.147/0001-16
Processooficial
23768.009712/2022-31
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00002/2023
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 1.500.000,00
Valor globaloficial
R$ 1.500.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 6.000.000,00
Assinaturaoficial
19/06/2023
Publicaçãooficial
28/06/2023
Vigênciaoficial
19/06/2023 a 16/09/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS1R$ 1.500.000,00R$ 1.500.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 854.798,96
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 20.074,88
Pagocalculado
R$ 834.724,08

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000657 · 12/06/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 428.205,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 20.074,88 · pago R$ 408.130,80
  • 2023NE000903 · 25/07/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE001536 · 12/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE001537 · 12/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE001538 · 12/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE001539 · 12/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000915 · 20/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 426.593,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 426.593,28

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00019/2023 · 19/06/2023

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/09/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 17/06/2024

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 19/06/2024 A 17/08/2024, E DO PRAZO DE SUA VIGÊNCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 19/06/2024 A 16/09/2024. A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, CONFORME OCORRÊNCIAS RELATADAS…

    valor global após o termo: R$ 1.500.000,00 · vigência até 16/09/2024

  3. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/06/2024

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR OS ERROS MATERIAIS, RETIFICANDO O SUBITEM 4.1, CLÁUSULA QUARTA, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (39906831), A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA, 19/06/2024. NO SUBITEM 4.1 DA TABELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ONDE SE LÊ: PROGRAMA DE TRABAL…

    valor global após o termo: R$ 1.500.000,00 · vigência até 16/09/2024

FornecedorEP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 200095
Lido da fonte em
14/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 03:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.