Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER A SRA/PA, PFN/PA, PSFN/SANTARÉM E PSFN/MARABÁ, SPU/PA, SR…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 21.596.552/0001-84) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza e higienização, para atender a sra/pa, pfn/pa, psfn/santarém e psfn/marabá, spu/pa, srtb/pa e unidades descentralizadas com fo…. Valor global contratado: R$ 902.481,36. Vigência de 12/06/2023 a 01/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ 170214
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MEGA 3 CONSTRUCAO LTDACNPJ 21.596.552/0001-84
- Processooficial
- 10280.100121/2023-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 794.909,28
- Valor globaloficial
- R$ 902.481,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.768.825,48
- Assinaturaoficial
- 09/06/2023
- Publicaçãooficial
- 28/06/2023
- Vigênciaoficial
- 12/06/2023 a 01/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 1 | R$ 75.206,78 | R$ 902.481,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.079.358,83
- A liquidarcalculado
- R$ 124.606,42
- Liquidadocalculado
- R$ 13.049,59
- Pagocalculado
- R$ 1.941.702,82
Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000232 · 18/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.950,25 · a liquidar R$ 1.442,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.507,91
- 2023NE000295 · 20/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.616,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.616,63
- 2026NE000054 · 26/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 228.705,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 228.705,42
- 2024NE000276 · 25/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.418,51 · a liquidar R$ 9.381,19 · liquidado R$ 1.885,67 · pago R$ 16.151,65
- 2026NE000015 · 14/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.190,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.190,53
- 2025NE000017 · 20/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 49.409,60 · a liquidar R$ 4.144,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.265,60
- 2024NE000340 · 31/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.407,34 · a liquidar R$ 19.407,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000035 · 21/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.321,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.321,62
- 2023NE000318 · 12/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.015,64 · a liquidar R$ 9.015,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000018 · 26/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 212.179,80 · a liquidar R$ 24,68 · liquidado R$ 4.233,47 · pago R$ 207.921,65
- 2025NE000264 · 05/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.028,02 · a liquidar R$ 52,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.975,12
- 2024NE000044 · 02/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 47.520,00 · a liquidar R$ 3.960,00 · liquidado R$ 809,82 · pago R$ 42.750,18
- 2024NE000028 · 31/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 82.982,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.982,43
- 2025NE000049 · 22/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 320.565,43 · a liquidar R$ 28.683,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 291.882,32
- 2024NE000106 · 29/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.442,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.442,34
- 2024NE000165 · 22/04/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000162 · 22/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.475,68 · a liquidar R$ 1.494,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.981,60
- 2025NE000168 · 15/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.440,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.440,54
- 2024NE000087 · 19/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 397.588,21 · a liquidar R$ 25.858,32 · liquidado R$ 6.120,63 · pago R$ 365.609,26
- 2025NE000112 · 21/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.764,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.764,12
- 2026NE000048 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 78.061,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.061,07
- 2025NE000076 · 30/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 220.330,50 · a liquidar R$ 888,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 219.442,07
- 2025NE000354 · 28/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.254,39 · a liquidar R$ 20.254,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000075 · 27/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 169.377,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.377,13
- 2026NE000135 · 23/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.313,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.313,63
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00009/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 14/03/2024
REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$ 68.624,91 (SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - NÚMERO DO REGISTRO MTE: PA000056/2024 (…
valor global após o termo: R$ 823.498,92 · vigência até 11/06/2028
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 02/06/2025
REPACTUAÇÃO 2025 (DOC. 49647448) DO CONTRATO Nº 09/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER A SRA/PA, PFN/PA, PSFN/SANTARÉM E PSFN/MARABÁ, SPU/PA, SRTB/PA E UNIDADES DESCENTRALIZADAS, FIRMADO COM A EMPRESA MEGA 3 CONSTRUÇÃO LTDA ME, INSCRITA NO CN…
valor global após o termo: R$ 857.209,08 · vigência até 11/06/2028
Termo Aditivo 00001/2025 · 16/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 09/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 857.209,08 · vigência até 11/06/2028
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 18/05/2026
REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO PARA R$75.206,78 (SETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, SENDO O VALOR MENSAL POR ÓRGÃO: ARQUIVO DA SRA/PA - R$4.408,00, PFN/PA - R$11.203,25, PSFN/MARABÁ - R$4.688,00, PSFN/SANTARÉM- R$5.…
valor global após o termo: R$ 902.481,36 · vigência até 11/06/2028
Termo de Rescisão 00009/2023 · 19/08/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ORIGINAL SRA/PA Nº 09/2023, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2026, TENDO EM VISTA ACORDO ENTRE AS PARTES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 200096
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 13/10/2026, 18:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.