Contrato federal · Contrato 00017/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DAS ÁREAS ABAIXO LISTADAS, MEDINDO 725,00 (SETECENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO MI…
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: o objeto deste contrato é a cessão de uso, a título oneroso, das áreas abaixo listadas, medindo 725,00 (setecentos e vinte e cinco metros quadrados), situada nas dependências do ministério da gestão e inovação em serviço…. Valor global contratado: R$ 6.405,28. Vigência de 26/06/2023 a 26/06/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 12600.101913/2021-03
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00010/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 5.851,93
- Valor globaloficial
- R$ 6.405,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/06/2023
- Publicaçãooficial
- 28/06/2023
- Vigênciaoficial
- 26/06/2023 a 26/06/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO BANCÁRIO | 1 | R$ 6.405,28 | R$ 6.405,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 06/05/2025
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DAS ÁREAS ABAIXO LISTADAS, MEDINDO 725,00 (SETECENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
valor global após o termo: R$ 6.081,70 · vigência até 26/06/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 13/11/2025
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NO ITEM 10 DO PROJETO BÁSICO, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DO VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO PELO USO DAS ÁREAS OBJETO DA CESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMI…
valor global após o termo: R$ 6.405,28 · vigência até 26/06/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 200136
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.