Contrato federal · Contrato 00027/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E RECEPCIONISTA), MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, A SEREM EXECUTADOS NA AGÊNCI…
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA (CNPJ 33.104.423/0001-00) para: prestação de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar de escritório e recepcionista), mediante disponibilização de mão de obra exclusiva, a serem executados na agência nacional de mineração – anm na cidade…. Valor global contratado: R$ 421.703,52. Vigência de 01/06/2023 a 01/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDACNPJ 33.104.423/0001-00
- Processooficial
- 48064.000015/2023-54
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 323.401,92
- Valor globaloficial
- R$ 421.703,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 17.354.519,32
- Assinaturaoficial
- 31/05/2023
- Publicaçãooficial
- 04/07/2023
- Vigênciaoficial
- 01/06/2023 a 01/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 12 | R$ 9.082,96 | R$ 108.995,52 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 12 | R$ 26.059,00 | R$ 312.708,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.311.424,84
- A liquidarcalculado
- R$ 326.158,05
- Liquidadocalculado
- R$ 16.870,25
- Pagocalculado
- R$ 968.396,54
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000670 · 16/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 13.912,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.912,93
- 2023NE000773 · 08/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 215.601,28 · a liquidar R$ 74.109,92 · liquidado R$ 10.979,16 · pago R$ 130.512,20
- 2024NE000499 · 07/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 342.524,88 · a liquidar R$ 75.708,47 · liquidado R$ 2.866,68 · pago R$ 263.949,73
- 2025NE000130 · 20/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 304.699,12 · a liquidar R$ 0,20 · liquidado R$ 3.024,41 · pago R$ 301.674,51
- 2026NE000085 · 15/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 32.004,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.004,12
- 2026NE000190 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 338.673,87 · a liquidar R$ 176.339,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162.334,41
- 2026NE000474 · 20/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 32.004,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.004,32
- 2026NE000700 · 17/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 32.004,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.004,32
Faturas
- 20744 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.873,80
- 799 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.317,13
- 683 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.317,13
- 579 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.004,32
- 487 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.004,32
- 393 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.004,32
- 296 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.004,32
- 207 · emitida 04/03/2026 · PendenteR$ 32.004,32
- 23 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.004,32
- 112 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.004,32
- 21394 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.004,32
- 21394-2025 · emitida 03/11/2025 · PendenteR$ 32.004,32
- 21466 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.004,32
- 00021317 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.421,00
- 21242 · emitida 01/09/2025 · Siafi ErroR$ 10.652,60
- 21241 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.504,40
- 21168 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.873,80
- 21069 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.873,80
- 20961 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.873,80
- 20865 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.873,80
- 20094 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 29.873,80
- 20544 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.873,80
- 20632 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.873,80
- 20440 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.873,80
- 00020352 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 29.873,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00036/2023 · 29/08/2023
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 27/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS DAS CATEGORIAS VINCULADAS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS HOMOLOGADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 (SEI 7931410), RJ000850/2023, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS ES…
valor global após o termo: R$ 342.524,88 · vigência até 01/06/2024
Termo Aditivo 00135/2023 · 08/12/2023
1) SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 27/2023, DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO/ANM-DF, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.406.625/0001-30, PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/RJ, INSCRITA NO CNPJ Nº INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.406.625/0007-25. 2) INCLUIR CLÁUSULA DE EXCEPCIONALIDADE, PERMITIN…
valor global após o termo: R$ 342.524,88 · vigência até 01/06/2024
Termo Aditivo 00053/2024 · 23/05/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES .
valor global após o termo: R$ 323.401,92 · vigência até 01/06/2025
Termo de Apostilamento 00073/2024 · 01/08/2024
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 27/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO, CNPJ N. 34.037.150/0001-91 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE E…
valor global após o termo: R$ 358.485,60 · vigência até 01/06/2025
Termo Aditivo 00026/2025 · 25/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 358.485,60 · vigência até 01/06/2026
Termo Aditivo 00034/2025 · 08/05/2025
ALTERAR E JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS ALOCADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS DO ITEM 1 DO CONTRATO Nº 27/2023, DE QUARENTA E QUATRO HORAS PARA QUARENTA HORAS SEMANAIS, A PARTIR DE SUA ASSINATURA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DETERMINADOS NO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETE…
valor global após o termo: R$ 358.485,60 · vigência até 01/06/2026
Termo de Apostilamento 00071/2023 · 22/08/2025
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 27/2023, EM CONFORMIDADE COM A CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (SEI 17477354) CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO, CNPJ N. 34.037.150/0…
valor global após o termo: R$ 384.051,84 · vigência até 01/06/2026
Termo Aditivo 00019/2026 · 19/02/2026
REDUZIR, A PARTIR DE 2 DE MARÇO DE 2026, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANADAS CATEGORIA PROFISSIONAL "RECEPCIONISTA" (CBO 4221-05) VINCULADA AO CONTRATO Nº 27/2023 (7420548), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº…
valor global após o termo: R$ 384.051,84 · vigência até 01/06/2026
Termo Aditivo 00030/2026 · 27/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 27/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E RECEPCIONISTA) PARA GER-RJ, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º DE JUNHO DE 2026 A 1º DE JUNHO DE 2027, NOS TERMOS D…
valor global após o termo: R$ 384.051,84 · vigência até 01/06/2027
Termo de Apostilamento 00064/2026 · 13/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 27/2023, EM CONFORMIDADE COM A CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 (SEI 20299022) CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO R…
valor global após o termo: R$ 411.805,56 · vigência até 01/06/2027
Termo Aditivo 00089/2026 · 27/08/2026
INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
valor global após o termo: R$ 421.703,52 · vigência até 01/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 200317
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:29
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