Contrato federal · Contrato 00271/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBTENÇÃO DA OUTORGA E ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM (PSB) E DO PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE)…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LEV BRASIL - ESTUDOS E PROJETOS EM GEOCIENCIAS APLICADAS LTDA (CNPJ 25.103.570/0001-38) para: contratação de empresa especializada para a obtenção da outorga e alvará de regularização, elaboração do plano de segurança de barragem (psb) e do plano de ação de emergência (pae) para as barragens e eclusas de fandango…. Valor global contratado: R$ 514.800,00. Vigência de 29/06/2023 a 01/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- LEV BRASIL - ESTUDOS E PROJETOS EM GEOCIENCIAS APLICADAS LTDACNPJ 25.103.570/0001-38
- Processooficial
- 50610.005024/2022-69
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00076/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 514.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 514.800,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.088.800,00
- Assinaturaoficial
- 28/06/2023
- Publicaçãooficial
- 29/06/2023
- Vigênciaoficial
- 29/06/2023 a 01/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE BARRAGENS E DIQUES | 1 | R$ 514.800,00 | R$ 514.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 565.434,73
- A liquidarcalculado
- R$ 565.434,73
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001873 · 16/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.514,73 · a liquidar R$ 50.514,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE002106 · 16/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 514.800,00 · a liquidar R$ 514.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE004742 · 24/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 719 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.343,58
- 709 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.828,48
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00271/2023 · 24/11/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.
valor global após o termo: R$ 514.800,00 · vigência até 01/03/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 28/08/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 94 (NOVENTA E QUATRO) E 30 (TRINTA) DIAS RESPECTIVAMENTE, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.
valor global após o termo: R$ 514.800,00 · vigência até 31/03/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 20/12/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 123 (CENTO E VINTE E TRÊS) E 154 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO) DIAS RESPECTIVAMENTE, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.
valor global após o termo: R$ 514.800,00 · vigência até 01/09/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/07/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBTENÇÃO DA OUTORGA E ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM (PSB) E DO PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE) PARA AS BARRAGENS E ECLUSAS DE FANDANGO E ANEL DE DOM MARCO, NA HIDROVIA DO RIO JACUÍ, INTEGRANTE DA HIDROVIA MERCOSUL,…
valor global após o termo: R$ 514.800,00 · vigência até 01/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 200330
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.