Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA,…

Name: Contrato 00012/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ 11.393.595/0002-90) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos, a serem executados de forma contínua, nas instalações da sede do distrito san…. Valor global contratado: R$ 440.745,00. Vigência de 10/07/2023 a 24/02/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO 257034
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDACNPJ 11.393.595/0002-90
Processooficial: 25046.001884/2022-38
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 396.122,57
Valor globaloficial: R$ 440.745,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 28/06/2023
Publicaçãooficial: 30/06/2023
Vigênciaoficial: 10/07/2023 a 24/02/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOSVIGILÂNCIA ARMADA 12H DIURNA AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.	1	R$ 1.552,52	R$ 18.630,24
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNASVIGILÂNCIA ARMADA 44H SEMANAIS, SEM INTERVALO INTRAJORNADA.	1	R$ 4.964,75	R$ 59.577,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGOVIGILÂNCIA ARMADA 12X36 HORAS NOTURNA, ININTERRUPTO, ENVOLVENDO 02 VIGILANTESEM CADA POSTO.	2	R$ 10.637,20	R$ 255.292,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOVIGILÂNCIA ARMADA 12X36 HORAS DIURNA, ININTERRUPTO, ENVOLVENDO 02 VIGILANTESEM CADA POSTO.	1	R$ 8.937,08	R$ 107.244,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.129.897,53
A liquidarcalculado: R$ 119.287,21
Liquidadocalculado: R$ 54.082,47
Pagocalculado: R$ 956.527,85

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000343 · 28/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.469,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.469,90
2023NE000367 · 10/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 187.577,19 · a liquidar R$ 33.442,09 · liquidado R$ 28.240,24 · pago R$ 125.894,86
2024NE000339 · 23/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.708,28 · a liquidar R$ 32.708,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000059 · 13/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 292.168,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292.168,09
2024NE000022 · 08/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 344.317,76 · a liquidar R$ 16.408,09 · liquidado R$ 18.331,20 · pago R$ 309.578,47
2024NE000021 · 08/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000177 · 18/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 16.864,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.864,71
2025NE000304 · 12/08/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 41.872,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.872,07
2025NE000303 · 08/08/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000388 · 13/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 146.807,78 · a liquidar R$ 36.728,75 · liquidado R$ 7.511,03 · pago R$ 102.568,00
2026NE000045 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 66.111,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.111,75

Faturas

35 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.383,00
13 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.728,75
8 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.728,75
0007081 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.728,75
0007064 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.728,75
0007057 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.728,75
0007037 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.728,75
0007026 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.728,75
0007030 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.872,07
0007031 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.265,06
0007003 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.708,28
0006995 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.708,28
0006980 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.708,28
0006964 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.708,28
0006936 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.708,28
0006914 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.708,28
0006871 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.708,28
0006817 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 32.708,28

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 04/07/2024
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 12/2023. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARAN…
valor global após o termo: R$ 392.499,36 · vigência até 10/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/06/2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2023, PROCESSO: 25046.001884/2022-38. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANH…
valor global após o termo: R$ 440.745,00 · vigência até 10/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/07/2025
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 12/2023. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARAN…
valor global após o termo: R$ 440.745,00 · vigência até 10/07/2026
Termo de Rescisão 00012/2023 · 24/02/2026
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 12/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, DE FORMA CONTÍNUA, NA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 77 E 78, INCISOS I E II…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/02/2026

FornecedorNORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 200339
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:40

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