Contrato federal · Contrato 00058/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PORTARIA DIURNA E NOTURNA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS) contratou PHENIX SOLUCOES LTDA (CNPJ 10.439.655/0001-14) para: contratação de serviços contínuos de portaria diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 247.783,56. Vigência de 01/07/2023 a 01/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RSCNPJ 10.637.926/0001-46
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO 158263
- Local da unidadeoficial
- SERTÃO/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4320503
- Fornecedoroficial
- PHENIX SOLUCOES LTDACNPJ 10.439.655/0001-14
- Processooficial
- 23371.000316/2023-83
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 196.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 247.783,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 473.374,83
- Assinaturaoficial
- 20/06/2023
- Publicaçãooficial
- 30/06/2023
- Vigênciaoficial
- 01/07/2023 a 01/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 12 | R$ 10.790,27 | R$ 129.483,24 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 12 | R$ 9.858,36 | R$ 118.300,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 757.346,88
- A liquidarcalculado
- R$ 118.490,86
- Liquidadocalculado
- R$ 13.024,24
- Pagocalculado
- R$ 625.831,78
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000184 · 19/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 96.177,12 · a liquidar R$ 535,28 · liquidado R$ 5.250,99 · pago R$ 90.390,85
- 2025NE000062 · 24/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 36,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36,54
- 2023NE000178 · 13/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97.853,34 · a liquidar R$ 16.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.453,34
- 2024NE000334 · 28/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.722,41 · a liquidar R$ 17.722,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000002 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 219.769,88 · a liquidar R$ 19.069,90 · liquidado R$ 4.848,57 · pago R$ 195.851,41
- 2024NE000008 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 98.860,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.860,11
- 2026NE000013 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 226.853,92 · a liquidar R$ 64.763,27 · liquidado R$ 2.924,68 · pago R$ 159.165,97
- 2026NE000187 · 06/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 73,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73,56
Faturas
- 30104 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.240,02
- 29828 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.582,79
- 29488 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.362,94
- 29158 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.401,59
- 29161 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73,56
- 29210 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.648,63
- 28728 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.051,33
- 28332 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.051,33
- 27862 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.719,26
- 27677 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.051,33
- 27681 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.051,33
- 26758.1 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.051,33
- 26396.1 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.860,82
- 26070 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.479,79
- 25700.1 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.051,33
- 25490.1 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.051,33
- 25117-1 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.051,33
- 24967.1 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.034,75
- 24573.1 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.051,33
- 24676.1 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36,54
- 24677.1 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.949,84
- 24287.1 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.595,72
- 23995.1 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.729,94
- 23771 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.729,94
- 23588-1 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.320,22
- 22371/1 · emitida 08/08/2024 · PendenteR$ 17.729,94
- 21894/1 · emitida 14/06/2024 · PendenteR$ 17.729,94
- 21954/1 · emitida 20/06/2024 · PendenteR$ 5.413,16
- 20.795-1 · emitida 05/01/2024 · PendenteR$ 16.400,00
- 20559-1 · emitida 06/12/2023 · PendenteR$ 16.400,00
- 20342-1 · emitida 08/11/2023 · PendenteR$ 16.400,00
- 20188-1 · emitida 07/10/2023 · PendenteR$ 16.400,00
- 20001-1 · emitida 06/09/2023 · PendenteR$ 16.400,00
- 19939-1 · emitida 25/08/2023 · PendenteR$ 16.400,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 22/04/2024
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA MÃO DE OBRA COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - ANO BASE 2023/2024, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 01 DE JANEIRO DE 2024, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARGO 65, LETRA ?D? DA LEI 8.666/93
valor global após o termo: R$ 212.759,28 · vigência até 01/07/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/06/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 58/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01 DE JULHO DE 2024 A 01 DE JULHO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 212.759,28 · vigência até 01/07/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 25/03/2025
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA MÃO DE OBRA COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, ANO BASE 2025/2025, (Nº DE REGISTRO NO MTE RS000023/2025) E A TARIFA MÍNIMA DA TABELA DE PREÇOS 12/2024, LINHA 240, PASSO FUNDO X GETÚLIO VARGAS (VIA SERTÃO).
valor global após o termo: R$ 228.615,96 · vigência até 01/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/06/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 58/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01 DE JULHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 228.615,96 · vigência até 01/07/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 29/04/2026
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 58/2023, COM FUNDAMENTO NA CCT 2026 (RS000082/2026), NOS TERMOS DO ART. 92, § 4º, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2025, DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SOBRE OS CUSTOS DE INSUMOS, CO…
valor global após o termo: R$ 247.783,56 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 15/05/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01 DE JULHO DE 2026 A 01 DE JULHO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 247.783,56 · vigência até 01/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 200424
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 14:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.