Contrato federal · Contrato 00047/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS DO IFG CÂMPUS LUZIÂNIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TER…

Name: Contrato 00047/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS) contratou FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 10.528.510/0001-90) para: contratação de prestação de serviços especializados de atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas do ifg câmpus luziânia com fornecimento de mão de obra terceirizada .. Valor global contratado: R$ 122.540,16. Vigência de 30/06/2023 a 20/01/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIASCNPJ 10.870.883/0001-44
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA 158524
Local da unidadeoficial: LUZIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5212501
Fornecedoroficial: FRAC GESTAO E SERVICOS LTDACNPJ 10.528.510/0001-90
Processooficial: 23372.001139/2023-42
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 100.425,36
Valor globaloficial: R$ 122.540,16
Valor acumuladooficial: R$ 968.418,16
Assinaturaoficial: 28/06/2023
Publicaçãooficial: 30/06/2023
Vigênciaoficial: 30/06/2023 a 20/01/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIOSERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR	12	R$ 5.997,22	R$ 71.966,64
SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIOSERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR	12	R$ 4.214,46	R$ 50.573,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 207.263,24
A liquidarcalculado: R$ 40.059,26
Liquidadocalculado: R$ 12.153,78
Pagocalculado: R$ 155.050,20

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000153 · 10/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.368,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 790,85 · pago R$ 7.577,93
2024NE000026 · 24/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75.319,02 · a liquidar R$ 29.847,58 · liquidado R$ 9.432,91 · pago R$ 36.038,53
2025NE000017 · 17/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 17.549,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.549,30
2025NE000021 · 27/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.270,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.930,02 · pago R$ 59.340,06
2025NE000018 · 17/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.685,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.685,80
2025NE000048 · 08/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.211,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.211,68
2025NE000055 · 25/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.211,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.211,68
2025NE000094 · 23/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.839,12 · a liquidar R$ 10.211,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.627,44
2026NE000019 · 07/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.807,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.807,78

Faturas

6302 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.807,78
6230 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.211,68
6177 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.211,68
6112 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.211,68
6055 · emitida 03/10/2025 · Siafi ErroR$ 10.211,68
6005 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.211,68
5840 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.211,68
5748 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.211,58
5672 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.211,68
5546 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.211,68
5444 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.368,78
5347 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.549,30
5348 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.685,80
5325 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.368,78
5200 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.368,78
5115 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.368,78

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/03/2025
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL RETROATIVA A 01/01/2024, PARA OS CARGOS DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E PROFISSIONAL DE APOIO A ESTUDANTES COM NEE, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2024/2025, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Nº GO000832/2023.
valor global após o termo: R$ 245.080,32 · vigência até 30/06/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 27/06/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA, NA FORMA DO ART. 57, § 4º DA LEI N.8.666/93.
valor global após o termo: R$ 122.540,16 · vigência até 30/06/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 25/07/2025
EXPEDIR A PRESENTE APOSTILA RETIFICANDO A CLÁUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 122.540,16 · vigência até 30/06/2026
Termo de Rescisão 00047/2023 · 05/12/2025
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 47/2023, FIRMADO ENTRE AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS EM 19/06/2023, NA FORMA DO ART. 79, II, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/01/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 200425
Lido da fonte em: 14/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:53

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