Contrato federal · Contrato 00062/2023 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A UNIDADE DA DPU EM GOVERNADOR VALADARES/MG.

Name: Contrato 00062/2023 — DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou F.N.S.A - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 04.646.981/0001-08) para: locação do imóvel que abriga a unidade da dpu em governador valadares/mg.. Valor global contratado: R$ 1.238.251,30. Vigência de 28/06/2023 a 27/06/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: F.N.S.A - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 04.646.981/0001-08
Processooficial: 08153.000037/2022-10
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00119/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 1.238.251,30
Valor globaloficial: R$ 1.238.251,30
Valor acumuladooficial: R$ 1.238.251,20
Assinaturaoficial: 28/06/2023
Publicaçãooficial: 30/06/2023
Vigênciaoficial: 28/06/2023 a 27/06/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA	1	R$ 440,23	R$ 2.201,15
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARECOLHIMENTO DE TAXA , IMPOSTO , MULTA	1	R$ 7.210,03	R$ 36.050,15
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 20.000,00	R$ 1.200.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 647.570,85
A liquidarcalculado: R$ 196.802,69
Liquidadocalculado: R$ 5.670,00
Pagocalculado: R$ 445.098,16

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001299 · 11/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.000,00 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 1.890,00 · pago R$ 118.110,00
2025NE000191 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 3.586,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.413,92
2025NE000314 · 15/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000825 · 01/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.900,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.900,97
2024NE000915 · 08/04/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.000,00
2025NE000694 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 739,08 · a liquidar R$ 136,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 602,47
2025NE001020 · 19/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 176.000,00 · a liquidar R$ 28.440,00 · liquidado R$ 1.890,00 · pago R$ 145.670,00
2026NE000017 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.906,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.906,58
2026NE000413 · 20/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000680 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 564,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 564,48
2026NE000834 · 06/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 252.200,00 · a liquidar R$ 144.640,00 · liquidado R$ 1.890,00 · pago R$ 105.670,00
2026NE001029 · 10/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 212,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212,09
2026NE001058 · 17/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 47,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47,65

Faturas

09/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00
08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00
07/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00
06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00
05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00
04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00
03/2026 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00
TX FUNC 2025 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47,65
TX FUNC 2026 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 212,09
GUIA IPTU 2026 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.906,58
02/2026 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00
GUIA ÚNICA - 2026 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 564,48
01/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00
12/2025 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00
11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00
10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00
09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00
08/2025 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00
07/2025 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00
06/2025 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00
05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00
04/2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00
03/2025 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00
02/2025 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00
GUIA ÚNICA · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.413,92
GUIA ÚNICA - 2025 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 602,47
01/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00
5850 GUIA ÚNICA · emitida 24/11/2024 · PagoR$ 539,08
S/N · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 02/09/2024
O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a LOCADORA, que passa a ser a empresa F.N.S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 04.646.981/0001-08, de titularidade das Senhoras AUREA ALVES ASDRÚBAL DE SOUSA, TEREZA FRANCISCA ASDRÚBAL SOUSA e IOLANDA VITÓRIA ASDRÚBAL…
valor global após o termo: R$ 1.238.251,30 · vigência até 27/06/2028
Termo Aditivo 00002/2024 · 24/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS QUINTO, SEXTO, SÉTIMO E OITAVO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA NONA – DO REAJUSTE PARÁGRAFO PRIMEIRO – O VALOR DO ALUGUEL FIXADO NA CLÁUSULA SÉTIMA SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE D…
valor global após o termo: R$ 1.238.251,30 · vigência até 27/06/2028
Termo Aditivo 00003/2025 · 01/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 062/2023, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROG…
valor global após o termo: R$ 1.238.251,30 · vigência até 27/06/2028
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…
valor global após o termo: R$ 1.238.251,30 · vigência até 27/06/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 200426
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.