Contrato federal · Contrato 00059/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

Name: Contrato 00059/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS) contratou PHENIX SOLUCOES LTDA (CNPJ 10.439.655/0001-14) para: contratação de serviços contínuos de operador de máquinas agrícolas. Valor global contratado: R$ 106.285,28. Vigência de 01/07/2023 a 01/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RSCNPJ 10.637.926/0001-46
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO 158263
Local da unidadeoficial: SERTÃO/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4320503
Fornecedoroficial: PHENIX SOLUCOES LTDACNPJ 10.439.655/0001-14
Processooficial: 23371.000322/2023-31
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 84.929,72
Valor globaloficial: R$ 106.285,28
Valor acumuladooficial: R$ 307.391,94
Assinaturaoficial: 20/06/2023
Publicaçãooficial: 30/06/2023
Vigênciaoficial: 01/07/2023 a 01/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA	1.000	R$ 33,71	R$ 33.710,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA	1	R$ 6.047,94	R$ 72.575,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 211.419,25
A liquidarcalculado: R$ 34.180,27
Liquidadocalculado: R$ 8.366,85
Pagocalculado: R$ 168.872,13

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000185 · 19/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.215,37 · a liquidar R$ 44,44 · liquidado R$ 1.559,70 · pago R$ 21.611,23
2023NE000183 · 14/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.999,86 · a liquidar R$ 4.833,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.166,55
2024NE000335 · 28/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.211,69 · a liquidar R$ 5.211,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000004 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.710,39 · a liquidar R$ 5.597,29 · liquidado R$ 1.424,48 · pago R$ 54.688,62
2025NE000061 · 21/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3,70
2024NE000009 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.991,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.991,86
2026NE000182 · 29/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 54,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54,56
2026NE000014 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.231,82 · a liquidar R$ 18.493,54 · liquidado R$ 5.382,67 · pago R$ 39.355,61

Faturas

30089 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.047,94
29822 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.047,94
29485 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.047,94
29169 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.422,90
29085 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.047,94
29168 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54,56
28727 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.731,46
28329 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.944,18
27857 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.224,04
27673 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.224,04
27685 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.597,19
26753.1 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.597,19
26403 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.597,19
26063.1 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.597,19
25707.1 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.358,31
25483.1 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.425,45
25124.1 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.597,19
24947/1 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.597,19
24670.1 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3,70
24671.1 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.141,47
24568.1 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.597,19
24292.1 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.211,69
23990-1 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.216,39
23776 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.216,39
23583-1 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.216,39
22375/1 · emitida 08/08/2024 · PendenteR$ 5.216,39
21957/1 · emitida 20/06/2024 · PendenteR$ 1.183,78
21853/1 · emitida 10/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.216,39
21552/1 · emitida 08/05/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 4.833,31
21489-1 · emitida 24/04/2024 · PendenteR$ 4.833,31
21310-1 · emitida 01/04/2024 · PendenteR$ 4.833,31
21011-1 · emitida 08/02/2024 · PendenteR$ 4.833,31
20.806-1 · emitida 05/01/2024 · PendenteR$ 4.833,31
20560-1 · emitida 06/12/2023 · PendenteR$ 4.833,31
20341-1 · emitida 08/11/2023 · PendenteR$ 4.833,31
20189-1 · emitida 07/10/2023 · PendenteR$ 4.833,31
20000-1 · emitida 06/09/2023 · PendenteR$ 4.833,31
19940-1 · emitida 25/08/2023 · PendenteR$ 4.833,31

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/04/2024
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA MÃO DE OBRA COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - ANO BASE 2024/2024, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 01 DE JANEIRO DE 2024, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARGO 65, LETRA ?D? DA LEI 8.666/93
valor global após o termo: R$ 91.476,68 · vigência até 01/07/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/06/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 59/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01 DE JULHO DE 2024 A 01 DE JULHO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 91.476,68 · vigência até 01/07/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 25/03/2025
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA MÃO DE OBRA COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - ANO BASE 2025/2025, E A TARIFA MÍNIMA DA TABELA DE PREÇOS 12/2024 – LINHA 240 - PASSO FUNDO X GETÚLIO VARGAS (VIA SERTÃO). VIGÊNCIA TERMO APOSTILAMENTO DE 1º DE ABRIL DE 2025 A 1º DE JULHO DE 2025, COM…
valor global após o termo: R$ 98.386,28 · vigência até 01/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 01/06/2025
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 59/2023, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021, COM INÍCIO NA DATA DE 01 DE JULHO DE 2025 E TÉRMINO EM 01 DE JULHO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, .
valor global após o termo: R$ 98.386,28 · vigência até 01/07/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 29/04/2026
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 59/2023, COM FUNDAMENTO NA CCT - 2026 (RS000082/2026), NOS TERMOS DO ART. 92, § 4º, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021,BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2025, DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SOBRE OS CUSTOS DE INSUMOS, C…
valor global após o termo: R$ 106.305,28 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 15/05/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2026 ATÉ 1º DE JULHO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 106.285,28 · vigência até 01/07/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 22/05/2026
REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMA…
valor global após o termo: R$ 106.285,28 · vigência até 01/07/2027

FornecedorPHENIX SOLUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 200433
Lido da fonte em: 15/10/2026, 14:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:56

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