Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PLUS SERVICE LTDA (CNPJ 05.488.891/0001-90) para: prestação de serviços continuados de condução de veículos, com dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 1.289.689,50. Vigência de 11/03/2019 a 11/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- PLUS SERVICE LTDACNPJ 05.488.891/0001-90
- Processooficial
- 10298/2018
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.953.108,30
- Valor globaloficial
- R$ 1.289.689,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.968.486,40
- Assinaturaoficial
- 26/02/2019
- Publicaçãooficial
- 08/03/2019
- Vigênciaoficial
- 11/03/2019 a 11/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL | 21 | R$ 351,88 | R$ 221.684,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 3 | R$ 6.630,62 | R$ 596.755,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 1 | R$ 7.093,90 | R$ 212.817,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL | 1 | R$ 8.614,41 | R$ 258.432,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 08/03/2019
ALTERAR QUALITATIVAMENTE A DISTRIBUIÇÃO E O VALOR DOS POSTOS DE TRABALHO, PERFAZENDO A SUPRESSÃO DE 3,97%, COM EFEITOS A PARTIR DE 11/03/2019
valor global após o termo: R$ 1.404.346,20 · vigência até 11/09/2021
Termo Aditivo 00002/2019 · 03/07/2019
REPACTUAR O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 579.981,72, A CONTAR DE 11/03/2019
valor global após o termo: R$ 1.449.954,30 · vigência até 11/09/2021
Termo Aditivo 00005/2020 · 01/01/2020
REPACTUAR, A CONTAR DE 01/01/2020 A 10/03/2020, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 609.607,08. TERMO ADITIVO SERÁ LANÇADO SEPARADAMENTE EM VIRTUDE DE POSSUIR DIVERSAS DATAS-BASE. ADITIVO ASSINADO EM 04/12/2020
valor global após o termo: R$ 1.524.017,70 · vigência até 10/03/2020
Termo Aditivo 10005/2020 · 11/03/2020
5º TERMO ADITIVO - AJUSTAR, A CONTAR DE 11/03/2020 A 19/03/2020,O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 603.290,52 - INSTRUMENTO ASSINADO EM 04/12/2020
valor global após o termo: R$ 1.508.226,30 · vigência até 19/03/2020
Termo Aditivo 20005/2020 · 20/03/2020
5º TERMO ADITIVO - DESCONTO DO VALE TRANSPORTE, NOS TERMOS DO 4º TERMO ADITIVO, PERÍODO DE 20/03/2020 A 31/03/2020. ADITIVO ASSINADO EM 04/12/2020
valor global após o termo: R$ 1.495.494,30 · vigência até 31/03/2020
Termo Aditivo 30005/2020 · 01/04/2020
5º TERMO ADITIVO - REVISAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO NO PERÍODO DE 01/04/2020 A 03/04/2020, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E ITEM 1.1.1 DO 4º TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 1.485.312,60 · vigência até 03/04/2020
Termo Aditivo 40005/2020 · 04/04/2020
5º TERMO ADITIVO - REVISAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO NO PERÍODO DE 04/04/2020 A 07/04/2020, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E ITEM 1.1.1 DO 4º TERMO ADITIVO. ADITIVO ASSINADO EM 04/12/2020
valor global após o termo: R$ 1.483.560,60 · vigência até 07/04/2020
Termo Aditivo 50005/2020 · 08/04/2020
5º TERMO ADITIVO - REVISAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO NO PERÍODO DE 08/04/2020 A 07/04/2020, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E FÉRIAS DOS COLABORADORES - ADITIVO ASSINADO EM 04/12/2020
valor global após o termo: R$ 1.430.175,30 · vigência até 23/04/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 24/04/2020
CONVALIDAR A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E O REGISTRO EM BANCO DE HORAS OCORRIDOS NO PERÍODO DE 20/03/2020 A 07/04/2020;CONVALIDAR A SUSPENSÃO DO CONTRATO N. 04/2019 NO PERÍODO DE 24/04/2020 A 11/08/2020, CONFORME DOCS. 19 E 82 DO PROAD 3255/2020 E DOCS. ESTE TERMO ADITIVO SERÁ LANÇADO SEPA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/08/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 30/04/2020
SUPRIMIR UM POSTO DE TRABALHO DE MOTORISTA, NA 2ª FAIXA SALARIAL, NO VALOR ANUAL DE R$ 70.362,72, CORRESPONDENTE A 6,35% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/05/2020; MODIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA 18.23.
valor global após o termo: R$ 1.274.047,50 · vigência até 11/09/2021
Termo Aditivo 60005/2020 · 12/08/2020
5º TERMO ADITIVO - REVISAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO NO PERÍODO DE 12/08/2020 A 31/12/2020 E SUSPENSÃO PARCIAL DE POSTOS - ADITIVO ASSINADO EM 04/12/2020
valor global após o termo: R$ 786.264,90 · vigência até 11/09/2021
Termo Aditivo 10004/2020 · 20/08/2020
1.1.3. RETORNAR AS ATIVIDADES DE 1 POSTO DE TRABALHO DE MOTORISTA SUPERVISOR – VAN E ÔNIBUS – 4ª FAIXA SALARIAL DE SEG A SEX (44H), 1 POSTO DE MOTORISTA - ÔNIBUS E VAN - 4ª FAIXA SALARIAL SEG A SEX (44H) FÉRIAS PROPORCIONAIS E 1 POSTO DE MOTORISTA - CAMIONETAS E SIMILARES - 2ª FAIXA SALARIAL SEG A S…
valor global após o termo: R$ 1.274.047,50 · vigência até 11/09/2021
Termo Aditivo 00006/2020 · 23/12/2020
CONVALIDAR A SUPRESSÃO DE 1 POSTO - CAMIONETAS E SIMILARES - 2ª FAIXA SALARIAL E 1 POSTO - CAMIONETAS E SIMILARES - 2ª FAIXA SALARIAL - FÉRIAS PROPORCIONAIS, A PARTIR DE 23/08/2020, CORRESPONDENTE A 9,73% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO; CONVALIDAR A SUSPENSÃO DE 1 POSTO DE TRABALHO - - CAMIONETAS E SIM…
valor global após o termo: R$ 963.455,40 · vigência até 11/09/2021
Termo Aditivo 00008/2021 · 01/01/2021
REPACTUAR, A CONTAR DE 01/01/2021, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 327.543,12. ADITIVO ASSINADO EM 09/06/2021. DIVIDIDO EM 2 LANÇAMENTOS
valor global após o termo: R$ 818.857,80 · vigência até 19/04/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 21/01/2021
CONVALIDAR A SUSPENSÃO DE 1 POSTO DE TRABALHO DE MOTORISTA – CAMIONETAS E SIMILARES – 2ª FAIXA - FÉRIAS PROPORCIONAIS, DE 21/01/2021 ATÉ A DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO, E, A PARTIR DE ENTÃO, MANTER SUSPENSO ATÉ 19/04/2021. ADITIVO ASSINADO EM 17/03/2021. DIVIDIDO EM 2 LANÇAMENTOS, EM VIRTUDE DE DA…
valor global após o termo: R$ 786.264,90 · vigência até 19/04/2021
Termo Aditivo 10007/2021 · 17/03/2021
7º TERMO ADITIVO. VALORES PARTIR DE 20/04/2021 - RETORNO DO POSTO SUSPENSO
valor global após o termo: R$ 963.455,40 · vigência até 11/09/2021
Termo Aditivo 10008/2021 · 20/04/2021
8º TERMO ADITIVO - . REPACTUAR, A CONTAR DE 20/04/2021, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 400.726,56 (QUATROCENTOS MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DA INCLUSÃO DE 1 POSTO DE TRABALHO DE MOTORISTA – CAMIONETAS E SIMILARES – 2ª FAIXA – FÉRIAS PROPORCIONAIS, CONF…
valor global após o termo: R$ 1.001.816,40 · vigência até 11/09/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 08/07/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 30 MESES, CONTADOS DE 12/09/2021 A 11/03/2024
valor global após o termo: R$ 1.001.816,40 · vigência até 11/03/2024
Termo Aditivo 00010/2022 · 01/01/2022
REPACTUAR, A CONTAR DE 01/01/2022, O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 433.850,28 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS ANEXAS NO DOC. 488. ADITIVO SERÁ LANÇADO SEPARADAMENTE. ADITIVO ASSINADO EM 27/07/2022.
valor global após o termo: R$ 1.084.625,70 · vigência até 14/02/2022
Termo Aditivo 10010/2022 · 15/02/2022
10º TERMO ADITIVO - REAJUSTAR, A CONTAR DE 15/02/2022, O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 434.264,16 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), DECORRENTE DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS UNIFORMES, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E ÍNDICE IPCA AN…
valor global após o termo: R$ 1.084.625,70 · vigência até 08/05/2022
Termo Aditivo 20010/2022 · 09/05/2022
10º TERMO ADITIVO - REPACTUAR, A CONTAR DE 09/05/2022, O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 436.308,36 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), EM RAZÃO DO REAJUSTE NA TARIFA DO VALE TRANSPORTE, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS ANEXAS NO DOC. 49. ADITIVO A…
valor global após o termo: R$ 1.090.770,90 · vigência até 11/03/2024
Termo Aditivo 00011/2022 · 22/09/2022
ACRESCER QUANTITATIVAMENTE 1 POSTO DE MOTORISTA CAMIONETAS E SIMILARES – 2ª FAIXA SALARIAL – SEG A SEX (44) – FÉRIAS PROPORCIONAIS, NO MONTANTE MENSAL DE R$ 6.630,62 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 11,22% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM…
valor global após o termo: R$ 1.289.689,50 · vigência até 11/03/2024
Termo Aditivo 00012/2023 · 01/01/2023
REPACTUAR, A CONTAR DE 01/01/2023, O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 552.641,28. ADITIVO SERÁ LANÇADO EM DUAS PARTES. ADITIVO ASSINADO EM 02/05/2023
valor global após o termo: R$ 1.289.689,50 · vigência até 14/02/2023
Termo Aditivo 10012/2023 · 15/02/2023
12º TERMO ADITIVO - REPACTUAR, A CONTAR DE 15/02/2023, O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 552.961,08, EM VIRTUDE DE REAJUSTE. ADITIVO ASSINADO EM 02/05/2023
valor global após o termo: R$ 1.289.689,50 · vigência até 11/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 200434
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.