Contrato federal · Contrato 00029/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ÀS AÇÕES CULTURAIS BEM COMO CATALOGAÇÃO, RESTAURO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA PRÓ-REITORIA DE CULTURA E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS SUPLEM…

Name: Contrato 00029/2023 — UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA contratou STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA (CNPJ 27.581.238/0001-04) para: contratação de serviços contínuos de apoio às ações culturais bem como catalogação, restauro e conservação do patrimônio da pró-reitoria de cultura e seus respectivos órgãos suplementares, pertencentes à universidade fed…. Valor global contratado: R$ 5.589.660,00. Vigência de 01/07/2023 a 01/07/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORACNPJ 21.195.755/0001-69
Unidade (UASG)oficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 153061
Local da unidadeoficial: JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
Fornecedoroficial: STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDACNPJ 27.581.238/0001-04
Processooficial: 23071.005170/2023-47
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00016/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 4.873.350,42
Valor globaloficial: R$ 5.589.660,00
Valor acumuladooficial: R$ 134.841.584,72
Assinaturaoficial: 29/06/2023
Publicaçãooficial: 30/06/2023
Vigênciaoficial: 01/07/2023 a 01/07/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS AÇÕES CULTURAIS BEM COMO CATALOGAÇÃO, RESTAURO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA PRÓ-REITORIA DE CULTURA E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS COMPLEMENTARES, PERTENCENTES À UNIVE…	1	R$ 35.134,22	R$ 35.134,22
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS AÇÕES CULTURAIS BEM COMO CATALOGAÇÃO, RESTAURO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA PRÓ-REITORIA DE CULTURA E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS COMPLEMENTARES, PERTENCENTES À UNIVE…	1	R$ 8.047,19	R$ 8.047,19
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS AÇÕES CULTURAIS BEM COMO CATALOGAÇÃO, RESTAURO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA PRÓ-REITORIA DE CULTURA E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS COMPLEMENTARES, PERTENCENTES À UNIVE…	1	R$ 33.343,91	R$ 33.343,91
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS AÇÕES CULTURAIS BEM COMO CATALOGAÇÃO, RESTAURO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA PRÓ-REITORIA DE CULTURA E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS COMPLEMENTARES, PERTENCENTES À UNIVE…	12	R$ 63.872,40	R$ 766.468,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS AÇÕES CULTURAIS BEM COMO CATALOGAÇÃO, RESTAURO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA PRÓ-REITORIA DE CULTURA E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS COMPLEMENTARES, PERTENCENTES À UNIVE…	12	R$ 26.200,96	R$ 314.411,52
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS AÇÕES CULTURAIS BEM COMO CATALOGAÇÃO, RESTAURO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA PRÓ-REITORIA DE CULTURA E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS COMPLEMENTARES, PERTENCENTES À UNIVE…	12	R$ 105.846,48	R$ 1.270.157,76
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS AÇÕES CULTURAIS BEM COMO CATALOGAÇÃO, RESTAURO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA PRÓ-REITORIA DE CULTURA E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS COMPLEMENTARES, PERTENCENTES À UNIVE…	12	R$ 43.094,10	R$ 517.129,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS AÇÕES CULTURAIS BEM COMO CATALOGAÇÃO, RESTAURO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA PRÓ-REITORIA DE CULTURA E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS COMPLEMENTARES, PERTENCENTES À UNIVE…	12	R$ 174.393,75	R$ 2.092.725,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS AÇÕES CULTURAIS BEM COMO CATALOGAÇÃO, RESTAURO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA PRÓ-REITORIA DE CULTURA E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS COMPLEMENTARES, PERTENCENTES À UNIVE…	12	R$ 46.020,20	R$ 552.242,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 14.071.003,20
A liquidarcalculado: R$ 1.242.192,01
Liquidadocalculado: R$ 581.209,15
Pagocalculado: R$ 12.247.602,04

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000694 · 22/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 435.820,36 · a liquidar R$ 400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.820,36
2024NE000750 · 02/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000620 · 27/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.213.300,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.941,29 · pago R$ 1.202.359,50
2024NE000929 · 20/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 497.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 497.000,00
2024NE001191 · 04/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 616.885,97 · a liquidar R$ 21.408,42 · liquidado R$ 37.588,62 · pago R$ 557.888,93
2024NE001729 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001983 · 11/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 693.966,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 404.590,03 · pago R$ 289.376,72
2023NE002325 · 21/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 370.864,02 · a liquidar R$ 367.398,51 · liquidado R$ 3.465,51 · pago R$ 0,00
2024NE000183 · 08/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.925.278,62 · a liquidar R$ 16.038,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.909.240,45
2025NE000286 · 21/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.357.143,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.357.143,42
2025NE000522 · 09/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 908.458,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 908.458,86
2026NE000113 · 28/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.390.560,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.390.560,31
2025NE001670 · 06/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 833.507,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 43.717,25 · pago R$ 789.790,05
2025NE002040 · 02/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 828.216,80 · a liquidar R$ 437.346,91 · liquidado R$ 80.906,45 · pago R$ 309.963,44

Faturas

604/2026 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 281.168,09
605/2026 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.894,48
594/2026 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 950,88
379/2026 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.457,46
378/2026 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 347.407,67
315/2026 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 349.475,02
316/2026 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.484,16
256/2026 · emitida 24/04/2026 · Siafi ErroR$ 358.986,20
257/2026 · emitida 24/04/2026 · Siafi ErroR$ 85.206,66
238/2026 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.452,04
198/2026 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 338.149,35
199/2026 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.588,28
156/2026 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.777,30
155/2026 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 253.443,73
143/2026 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.212,96
112/2026 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 333.915,12
113/2026 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.337,82
60/2025 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.944,73
59/2025 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 318.685,78
643/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.455,41
642/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 335.783,97
574/2025 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.518,62
573/2025 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 335.988,68
560/2025 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.563,44
520/2025 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 339.127,87
521/2025 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.609,13
470/2025 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.105,90
468/2025 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 323.541,91
469/2025 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.217,45
386/2025 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.044,86
385/2025 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 356.265,50
377/2025 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197,18
335/2025 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.399,14
334/2025 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 340.602,28
279/2025 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.063,07
278/2025 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 359.738,79
264/2025 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.701,47
263/2025 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.218,53
224/2025 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.762,53
223/2025 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 351.900,61
171/2025 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 307.508,90
172/2025 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.846,14
118/2025 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.558,80
117/2025 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 242.044,22
110/2025 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.993,93
65/2025 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 330.161,87
66/2025 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.394,31

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 28/06/2024
A) A REPACTUAÇÃO FINANCEIRA EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO DA COLETIVA DE TRABALHO (CCT 2024), QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DA CATEGORIA, RETROATIVAMENTE A 01/01/2024. B) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2023 POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 01/07/2024 ATÉ 01/07/2025…
valor global após o termo: R$ 5.212.743,44 · vigência até 01/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/04/2025
A) REPACTUAÇÃO DE INSUMOS, COM BASE NO IPCA ACUMULADO REFERENTE AO PERÍODO DE 06/2023 A 05/2024, RETROATIVAMENTE A 07/06/2024; B) REVISÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS DE ACORDO COM A MÉDIA DOS MESES DE JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024, RETROATIVAMENTE A 01/07/2024; C) REPACTUAÇÃO FINANCEIRA EM RAZÃO D…
valor global após o termo: R$ 5.589.660,00 · vigência até 01/07/2026

FornecedorSTARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 200563
Lido da fonte em: 12/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 07/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.