FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SEOF.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 45.615,41

A liquidarcalculado

R$ 33.807,47

Liquidadocalculado

R$ 1.115,85

Pagocalculado

R$ 10.692,09

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE001400 · 19/06/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.788,00 · a liquidar R$ 10.788,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000985 · 09/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.211,53 · a liquidar R$ 11.211,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE001179 · 12/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.807,94 · a liquidar R$ 11.807,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE001226 · 09/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.807,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.115,85 · pago R$ 10.692,09

Faturas

• 5521 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.807,94

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2024 · 29/05/2024

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 070/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/11/2024 A 27/11/2025, COM FULCRO NA LEI N° 14.133/2021.

   valor global após o termo: R$ 10.788,00 · vigência até 27/11/2025

2. Termo Aditivo 00002/2024 · 03/10/2024

   ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 070/2023, FIRMADO INICIALMENTE EM 28/06/2023.

   valor global após o termo: R$ 10.788,00 · vigência até 27/11/2025

3. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 03/12/2024

   PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 242/2023 (SEI - 5658184) QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E A EMPRESA OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESS…

   valor global após o termo: R$ 11.211,53 · vigência até 27/11/2025

4. Termo Aditivo 00003/2025 · 01/08/2025

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 070/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/11/2025 A 27/11/2026

   valor global após o termo: R$ 11.211,53 · vigência até 27/11/2026

5. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 14/11/2025

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADO PELO IBGE E SUA VARIAÇÃO PERCENTUAL ACUMULADA NO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025 O CONTRATO N° 070/2023 (SEI - 6246357) DEVE SER REAJUSTADO EM 5,319640%, PASSANDO O VALOR ESTIMADO ANUAL DE R$ 11.211,53 (ONZE MIL DU…

   valor global após o termo: R$ 11.807,94 · vigência até 27/11/2026

6. Termo Aditivo 00004/2026 · 29/07/2026

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 070/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/11/2026 A 27/11/2027, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI N° 14.133/2021.

   valor global após o termo: R$ 11.807,94 · vigência até 27/11/2027