Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA OS EDIFÍCIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL LOCALIZADOS NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO.

Name: Contrato 00014/2023 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 13.993.675/0001-20) para: prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, sem fornecimento de material, para os edifícios da justiça eleitoral localizados na cidade de porto velho/ro.. Valor global contratado: R$ 2.133.846,00. Vigência de 10/07/2023 a 10/07/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 13.993.675/0001-20
Processooficial: 0002462-96.2022.6.22.8000
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00011/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.869.997,91
Valor globaloficial: R$ 2.133.846,00
Valor acumuladooficial: R$ 4.003.844,10
Assinaturaoficial: 27/06/2023
Publicaçãooficial: 29/06/2023
Vigênciaoficial: 10/07/2023 a 10/07/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE	1	R$ 10.000,00	R$ 10.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE	1	R$ 6.547,09	R$ 196.412,70
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE	6	R$ 5.167,40	R$ 930.131,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE	8	R$ 4.155,43	R$ 997.302,30

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.877.194,69
A liquidarcalculado: R$ 352.628,25
Liquidadocalculado: R$ 37.842,07
Pagocalculado: R$ 2.486.724,37

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000304 · 23/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 353.399,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.842,14 · pago R$ 341.557,46
2024NE000754 · 07/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.685,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.685,10
2024NE000045 · 09/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 62.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.000,00
2024NE000213 · 07/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 736.524,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 12.565,49 · pago R$ 723.958,91
2025NE000103 · 23/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 847.558,85 · a liquidar R$ 66.943,92 · liquidado R$ 6.736,89 · pago R$ 773.878,04
2025NE000325 · 05/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000478 · 10/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.688,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.688,21
2026NE000134 · 04/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 855.338,53 · a liquidar R$ 285.684,33 · liquidado R$ 6.697,55 · pago R$ 562.956,65

Faturas

164 · emitida 09/10/2026 · PendenteR$ 70.794,88
155 · emitida 22/09/2026 · PendenteR$ 674,52
141 · emitida 02/09/2026 · PagoR$ 70.794,88
123 · emitida 03/08/2026 · PagoR$ 70.794,88
78 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 70.794,88
65 · emitida 02/06/2026 · PagoR$ 70.794,88
4 · emitida 14/05/2026 · PagoR$ 561,38
34 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 70.794,88
11 · emitida 02/04/2026 · PagoR$ 70.794,88
50 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 70.794,88
39 · emitida 05/02/2026 · PagoR$ 70.794,88
717 · emitida 17/12/2025 · PagoR$ 70.794,88
708 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 70.794,88
644 · emitida 03/10/2025 · PagoR$ 70.794,88
0000003 · emitida 24/09/2025 · PagoR$ 1.122,75
615 · emitida 08/09/2025 · PagoR$ 2.688,21
608 · emitida 02/09/2025 · PagoR$ 70.794,88
Nº: 000002 · emitida 04/08/2025 · PagoR$ 748,50
586 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 70.794,88
560 · emitida 03/07/2025 · PagoR$ 70.794,88
524 · emitida 02/06/2025 · PagoR$ 70.794,88
495 · emitida 02/05/2025 · PagoR$ 70.794,88
461 · emitida 01/04/2025 · PagoR$ 70.794,88
460 · emitida 25/03/2025 · PagoR$ 9.132,50
434 · emitida 27/02/2024 · PagoR$ 66.228,63
399 · emitida 03/02/2025 · PagoR$ 66.228,63
358 · emitida 19/12/2024 · PagoR$ 66.228,63
000005 · emitida 23/12/2024 · PagoR$ 347,33
000003 · emitida 17/12/2024 · PagoR$ 1.910,31
000004 · emitida 17/12/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 520,98
000002 · emitida 10/12/2024 · PagoR$ 694,66
329 · emitida 02/12/2024 · PagoR$ 66.228,68
291 · emitida 31/10/2024 · PagoR$ 66.228,63
308 · emitida 04/11/2024 · PagoR$ 16.211,82
265 · emitida 16/10/2024 · PagoR$ 1.300,86
256 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 66.228,63
239 · emitida 10/09/2024 · PagoR$ 25.372,20
230 · emitida 02/09/2024 · PagoR$ 66.228,63
204 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 66.228,63
194 · emitida 23/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.029,41
170 · emitida 28/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 61.999,93
000001 · emitida 10/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.450,57
142 · emitida 29/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 61.999,93
118 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 61.999,93
82 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 61.999,93
1544 · emitida 29/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 61.999,93
1528 SÉRIE A · emitida 02/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 61.999,93
1487 · emitida 21/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 61.999,93
1459 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 61.999,93
1432 · emitida 01/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 61.999,93

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 12/08/2024
I – REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 6,82% (SEIS INTEIROS E OITENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS CONTRATADOS (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), A CONTAR DE 1º/01/2024, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT SINTELPES 2024/2025.
valor global após o termo: R$ 1.869.997,91 · vigência até 10/01/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 26/03/2025
I. REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 6,90% (SEIS INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS DO CONTRATO TRE-RO 14/2023 (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), A CONTAR DE 1º/01/2025, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTELPES 202…
valor global após o termo: R$ 2.133.846,40 · vigência até 10/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 05/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 30 (TRINTA) MESES DO CONTRATO TRE-RO N. 14/2023(EVENTO 1026083), CONTADOS A PARTIR DE 11/01/2026 A 10/07/2028.
valor global após o termo: R$ 2.133.846,40 · vigência até 10/07/2028
Termo Aditivo 00003/2026 · 29/07/2026
INCLUSÃO DE CLÁUSULA ESPECÍFICA DESTINADA A PREVER E REGULAMENTAR OS DESLOCAMENTOS EVENTUAIS DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS VINCULADOS AO CONTRATO TRE-RO N. 14/2023, COM VISTAS AO ATENDIMENTO EXCEPCIONAL DE DEMANDAS INSTITUCIONAIS FORA DA SEDE E DOS POSTOS ORDINÁRIOS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, MEDIANTE PA…
valor global após o termo: R$ 2.133.846,00 · vigência até 10/07/2028

FornecedorM. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 200585
Lido da fonte em: 16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 14:54

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