Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/0022 · Comprasnet Contratos
O TSE, O NECI/USP E O CPDOC/FGV CONCORDAM EM PROMOVER A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS INSTITUIÇÕES, EM ÁREAS DE MÚTUO INTERESSE, POR MEIO DA PUBLICAÇÃO DE 3 (TRÊS) LIVROS, EM FORMATO…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou FUNDACAO GETULIO VARGAS (CNPJ 33.641.663/0001-44) para: o tse, o neci/usp e o cpdoc/fgv concordam em promover a cooperação técnica entre as instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio da publicação de 3 (três) livros, em formato impresso e digital: i - almanaque de da…. Vigência de 31/03/2022 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ 33.641.663/0001-44
- Processooficial
- 2021.00.000004543-8
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 28/03/2022
- Publicaçãooficial
- 31/03/2022
- Vigênciaoficial
- 31/03/2022 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/0022 · 28/03/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00000/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2021.00.000004543-8
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 29/06/2023
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR ESCOPO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2022 PELO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 05/09/2023
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR ESCOPO INCLUIR NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2022 AS SEGUINTES CLÁUSULAS: "CLÁUSULA – DA ÉTICA E DA INTEGRIDADE 1. AS PARTES DECLARAM QUE ESTÃO CIENTES, CONHECEM, ENTENDEM E CUMPREM OS TERMOS DAS LEIS ANTICORRUPÇÃO NACIONAIS E ESTRANGEIRAS, EM ESPECIAL, MAS SEM…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 200739
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.