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Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) ASSINATURA DE ACESSO AO SISTEMA “SOLLICITA”.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA (CNPJ 06.132.270/0001-32) para: prestação de serviço para fornecimento de 01 (uma) assinatura de acesso ao sistema “sollicita”.. Valor global contratado: R$ 8.320,25. Vigência de 28/08/2023 a 28/08/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDACNPJ 06.132.270/0001-32
Processooficial
0000892-41.2023.6.22.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00032/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 7.990,00
Valor globaloficial
R$ 8.320,25
Valor acumuladooficial
R$ 24.210,16
Assinaturaoficial
28/06/2023
Publicaçãooficial
30/06/2023
Vigênciaoficial
28/08/2023 a 28/08/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE1R$ 8.320,25R$ 8.320,25

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 32.530,50
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 32.530,50

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000387 · 16/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.900,00
  • 2023NE000302 · 23/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.990,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.990,00
  • 2025NE000405 · 01/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.320,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.320,25
  • 2026NE000439 · 31/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.320,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.320,25

Faturas

  • 115 · emitida 28/08/2026 · PagoR$ 8.320,25
  • 978 · emitida 26/08/2025 · PagoR$ 8.320,25
  • 719 · emitida 30/08/2024 · PagoR$ 7.900,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 25/07/2024

    I - PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953), CONTADOS A PARTIR DE 29/08/2024 A 28/08/2025; II - REGISTRAR O 1º (PRIMEIRO) DESCONTO SOBRE O VALOR DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953) NO PERCENTUAL DE 1,12% (UM INTEIRO E DOZE CE…

    valor global após o termo: R$ 7.900,00 · vigência até 28/08/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 07/08/2025

    I - PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953), CONTADOS A PARTIR DE 29/08/2025 A 28/08/2026; II - RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953), QUE VERSA SOBRE REAJUSTE DO PREÇO CONTRATADO, PARA CO…

    valor global após o termo: R$ 8.320,25 · vigência até 28/08/2026

  3. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/09/2025

    O OBJETO DA PRESENTE APOSTILA É A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA DE: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 06.132.270/0001-32, PARA: SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA, CONFORME CONTRATO SOCIAL JUNTADO NO EVENTO 1373662, PÁGS. 11 A 23, QUE PASSA A CONSTAR OS SEGU…

    valor global após o termo: R$ 8.320,25 · vigência até 28/08/2026

  4. Termo Aditivo 00003/2026 · 17/08/2026

    PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953), CONTADOS A PARTIR DE 29/08/2026 A 28/08/2027, PARA 1 (UMA) ASSINATURA ANUAL DE ACESSO AO SISTEMA "SOLLICITA".

    valor global após o termo: R$ 8.320,25 · vigência até 28/08/2027

FornecedorSOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 200741
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 13:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.