Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) ASSINATURA DE ACESSO AO SISTEMA “SOLLICITA”.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA (CNPJ 06.132.270/0001-32) para: prestação de serviço para fornecimento de 01 (uma) assinatura de acesso ao sistema “sollicita”.. Valor global contratado: R$ 8.320,25. Vigência de 28/08/2023 a 28/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDACNPJ 06.132.270/0001-32
- Processooficial
- 0000892-41.2023.6.22.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00032/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.990,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.320,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 24.210,16
- Assinaturaoficial
- 28/06/2023
- Publicaçãooficial
- 30/06/2023
- Vigênciaoficial
- 28/08/2023 a 28/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 8.320,25 | R$ 8.320,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 32.530,50
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 32.530,50
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000387 · 16/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.900,00
- 2023NE000302 · 23/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.990,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.990,00
- 2025NE000405 · 01/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.320,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.320,25
- 2026NE000439 · 31/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.320,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.320,25
Faturas
- 115 · emitida 28/08/2026 · PagoR$ 8.320,25
- 978 · emitida 26/08/2025 · PagoR$ 8.320,25
- 719 · emitida 30/08/2024 · PagoR$ 7.900,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 25/07/2024
I - PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953), CONTADOS A PARTIR DE 29/08/2024 A 28/08/2025; II - REGISTRAR O 1º (PRIMEIRO) DESCONTO SOBRE O VALOR DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953) NO PERCENTUAL DE 1,12% (UM INTEIRO E DOZE CE…
valor global após o termo: R$ 7.900,00 · vigência até 28/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/08/2025
I - PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953), CONTADOS A PARTIR DE 29/08/2025 A 28/08/2026; II - RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953), QUE VERSA SOBRE REAJUSTE DO PREÇO CONTRATADO, PARA CO…
valor global após o termo: R$ 8.320,25 · vigência até 28/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/09/2025
O OBJETO DA PRESENTE APOSTILA É A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA DE: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 06.132.270/0001-32, PARA: SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA, CONFORME CONTRATO SOCIAL JUNTADO NO EVENTO 1373662, PÁGS. 11 A 23, QUE PASSA A CONSTAR OS SEGU…
valor global após o termo: R$ 8.320,25 · vigência até 28/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 17/08/2026
PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 13/2023 (EVENTO 1025953), CONTADOS A PARTIR DE 29/08/2026 A 28/08/2027, PARA 1 (UMA) ASSINATURA ANUAL DE ACESSO AO SISTEMA "SOLLICITA".
valor global após o termo: R$ 8.320,25 · vigência até 28/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 200741
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.