Contrato federal · Contrato 00069/2023 · Comprasnet Contratos

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACESSO A PLATAFORMA ON-LINE DE FORNECIMENTO DE DADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS PARA CÁLCULO DO CMPC PELA ANATEL.

Name: Contrato 00069/2023 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA. (CNPJ 29.508.686/0004-50) para: a prestação de serviços continuados de acesso a plataforma on-line de fornecimento de dados econômico-financeiros para cálculo do cmpc pela anatel.. Valor global contratado: R$ 174.765,20. Vigência de 05/07/2023 a 04/11/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA.CNPJ 29.508.686/0004-50
Processooficial: 53500.319740/2022-66
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 168.163,20
Valor globaloficial: R$ 174.765,20
Valor acumuladooficial: R$ 251.920,96
Assinaturaoficial: 29/06/2023
Publicaçãooficial: 03/07/2023
Vigênciaoficial: 05/07/2023 a 04/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA	20	R$ 8.738,26	R$ 174.765,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 328.314,00
A liquidarcalculado: R$ 114.747,00
Liquidadocalculado: R$ 2.383,71
Pagocalculado: R$ 211.183,29

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000316 · 22/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.327,81 · a liquidar R$ 7.287,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.040,75
2024NE000239 · 17/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000240 · 17/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.897,92 · a liquidar R$ 7.287,18 · liquidado R$ 2.383,71 · pago R$ 91.227,03
2025NE000032 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 112.146,16 · a liquidar R$ 77.392,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.753,68
2026NE000042 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.942,11 · a liquidar R$ 22.780,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.161,83

Faturas

577 · emitida 12/05/2026 · PagoR$ 8.408,15
559 · emitida 10/03/2026 · PagoR$ 8.408,15
552 · emitida 11/02/2026 · PagoR$ 8.408,15
567 · emitida 13/04/2026 · PagoR$ 8.408,15
545 · emitida 15/01/2026 · PagoR$ 8.408,15
530 · emitida 14/11/2025 · PagoR$ 8.408,15
535 · emitida 12/12/2025 · PagoR$ 8.408,15
512 · emitida 19/09/2025 · PagoR$ 8.408,15
485 · emitida 10/07/2025 · PagoR$ 8.408,15
481 · emitida 13/06/2025 · PagoR$ 8.408,15
465 · emitida 13/05/2025 · PagoR$ 8.408,15
518 · emitida 14/10/2025 · PagoR$ 8.408,15
494 · emitida 08/08/2025 · PagoR$ 8.408,15
453 · emitida 07/04/2025 · PagoR$ 8.408,15
440 · emitida 10/03/2025 · PagoR$ 8.408,15
436 · emitida 06/03/2025 · PagoR$ 8.408,15
411 · emitida 14/01/2025 · PagoR$ 8.408,15
397 · emitida 11/12/2024 · PagoR$ 8.408,15
291 · emitida 24/05/2024 · PagoR$ 8.408,15
380 · emitida 18/11/2024 · PagoR$ 8.408,15
319 · emitida 22/07/2024 · PagoR$ 8.408,15
263 · emitida 12/04/2024 · PagoR$ 8.408,15
353 · emitida 16/09/2024 · PagoR$ 8.408,15
306 · emitida 13/06/2024 · PagoR$ 8.408,15
368 · emitida 14/10/2024 · PagoR$ 8.408,15
332 · emitida 21/08/2024 · PagoR$ 8.408,15
184 · emitida 19/12/2023 · PagoR$ 8.408,15
231 · emitida 08/03/2024 · PagoR$ 8.408,15
201 · emitida 29/01/2024 · PagoR$ 8.408,15
213 · emitida 20/02/2024 · PagoR$ 8.408,15
166 · emitida 23/11/2023 · PagoR$ 8.408,15
0149 · emitida 25/10/2023 · PagoR$ 8.408,15
0133 · emitida 28/09/2023 · PagoR$ 8.408,15
118 · emitida 24/08/2023 · PagoR$ 16.816,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 26/02/2025
Nº DO PROCESSO: 53500.074063/2024-11; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2023 N. 01/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA REFINITIV BRASIL SERVIÇOS ECONÔMICOS LTDA. - CNPJ Nº 29.508.686/0004-50. OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CO…
valor global após o termo: R$ 174.765,20 · vigência até 04/11/2026

FornecedorREFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 200745
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.