Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, NAS DEPEND…

Name: Contrato 00005/2023 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou RIO BRANCO SERVICOS LTDA (CNPJ 04.532.929/0001-12) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas, nas dependências das unidades técnicas regionais d…. Valor global contratado: R$ 357.485,04. Vigência de 03/07/2023 a 02/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG 130056
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: RIO BRANCO SERVICOS LTDACNPJ 04.532.929/0001-12
Processooficial: 21028.004423/2023-65
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 287.298,96
Valor globaloficial: R$ 357.485,04
Valor acumuladooficial: R$ 1.307.626,98
Assinaturaoficial: 29/06/2023
Publicaçãooficial: 03/07/2023
Vigênciaoficial: 03/07/2023 a 02/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	12	R$ 7.845,08	R$ 94.140,96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRA PRODUTIVIDADEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE	12	R$ 5.602,93	R$ 67.235,16
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	12	R$ 12.032,52	R$ 144.390,24
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	12	R$ 4.309,89	R$ 51.718,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.021.342,65
A liquidarcalculado: R$ 34.317,63
Liquidadocalculado: R$ 9.188,14
Pagocalculado: R$ 977.836,88

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000216 · 03/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 131.278,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.278,49
2023NE000268 · 06/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.091,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.091,13
2025NE000113 · 09/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.077,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.077,34
2024NE000335 · 26/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.493,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.493,41
2025NE000194 · 29/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.810,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.810,47
2024NE000015 · 30/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 92.588,18 · a liquidar R$ 22.984,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.603,36
2024NE000034 · 08/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 40.901,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.901,54
2025NE000061 · 25/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 114.830,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114.830,51
2024NE000148 · 05/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 180.939,14 · a liquidar R$ 1.982,04 · liquidado R$ 5.155,97 · pago R$ 173.801,13
2025NE000246 · 12/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.445,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.445,53
2025NE000251 · 14/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 81.573,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.573,69
2025NE000252 · 14/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.156,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.156,83
2025NE000362 · 25/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.157,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.157,76
2025NE000414 · 29/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.669,62 · a liquidar R$ 1.669,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000415 · 29/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.681,15 · a liquidar R$ 7.681,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000017 · 05/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 122.741,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 122.741,96
2026NE000059 · 07/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 56.070,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.655,39 · pago R$ 52.415,13
2026NE000147 · 17/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 78.835,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 376,78 · pago R$ 78.458,60

Faturas

110 A 115 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.563,10
100,101 E 102 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.820,61
87,88,89 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.507,43
77,78,79 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.507,43
64,65,66 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.507,43
50,51,52 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.383,86
46,47 E 48 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.507,43
REF NF 40 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 593,90
38,39,40 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.507,43
26,27,28 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.507,43
8,9,10 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.185,78
2025/168,169,170 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.507,43
2025/163 A 165 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.322,86
2025/144,145,146 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.091,32
2025/137,138,139 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.733,86
2025/0018 A 00120 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.383,43
2025/107 A 109 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.223,41
100,101,102 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.384,29
0079, 0080, 0081 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.966,86
2025/67,68 E 69 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.760,13
2025/52,53,54 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.850,84
2025/0041,42,43 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.850,84
2025/29,30,31 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.966,86
2025/0014/15/16 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.966,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00003/2024 · 07/05/2024
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHOS 2024, (SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS), REGISTRADAS NO MTE NÚMEROS: MG000175/2024 JUIZ DE FORA, MG001453/2024 UBERLÂNDIA E MG000705/2024 VARGINHA.
valor global após o termo: R$ 305.496,12 · vigência até 03/07/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 10/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/07/2024 A 02/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 299.602,32 · vigência até 02/07/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 13/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/07/2025 A 02/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS…
valor global após o termo: R$ 299.602,32 · vigência até 02/07/2026
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 14/07/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO 05/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES TÉCNICAS REGIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS (SFA-MG) CONFORME AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHOS 2025, (SINDICATO DA…
valor global após o termo: R$ 318.089,04 · vigência até 02/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 30/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/07/2026 A 02/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 318.089,04 · vigência até 02/07/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 15/09/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHOS 2026, (SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS), REGISTRADAS NO MTE NÚMEROS: MG000245/2026 JUIZ DE FORA, MG000523/2026 UBERLÂNDIA E MG000464/2026 VARGINHA.
valor global após o termo: R$ 357.485,04 · vigência até 02/07/2027

FornecedorRIO BRANCO SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 200780
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.