Contrato federal · Contrato 00174/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO CONJUNTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, CONFORME AS ESP…
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: contratação conjunta para a prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no te…. Valor global contratado: R$ 327.673,50. Vigência de 30/06/2023 a 24/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS 194035
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
- Processooficial
- 08620.005605/2023-04
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 315.903,60
- Valor globaloficial
- R$ 327.673,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.222.726,10
- Assinaturaoficial
- 30/06/2023
- Publicaçãooficial
- 03/07/2023
- Vigênciaoficial
- 30/06/2023 a 24/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 2.250 | R$ 63,29 | R$ 142.411,50 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 11.550 | R$ 16,04 | R$ 185.262,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 452.219,29
- A liquidarcalculado
- R$ 221.515,03
- Liquidadocalculado
- R$ 2.098,95
- Pagocalculado
- R$ 228.605,31
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000295 · 27/06/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000094 · 27/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 183.180,72 · a liquidar R$ 49.494,89 · liquidado R$ 2.098,95 · pago R$ 131.586,88
- 2025NE000101 · 07/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 142.722,37 · a liquidar R$ 76.182,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.539,83
- 2026NE000061 · 04/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 126.316,20 · a liquidar R$ 95.837,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.478,60
Faturas
- OUT-NOV · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.052,77
- DEZ 2025 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.492,78
- JAN · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.065,35
- JAN-ABRIL · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.413,25
- MARCO 2026 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.220,88
- NOVEMBRO 2025 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.840,79
- OUTUBRO 2025 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.525,01
- JANEIRO 2026 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.947,51
- FEVEREIRO 2026 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.557,81
- ABRIL 2026 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.181,59
- MAIO 2026 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.307,15
- 117539921 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.530,66
- 6/2025 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.483,59
- 082025 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.651,76
- 072025 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.526,90
- 032025 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.396,79
- 052025 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.484,45
- 022025 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.857,63
- 042025 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.495,07
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 21/10/2025
REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS, COM BASE NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, BEM COMO ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 421.270,50 · vigência até 30/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 22/12/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 174/2023 POR 30 (TRINTA) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2028, OU ATÉ A ENTRADA EM EXECUÇÃO DO CONTRATO DA NOVA CONTRATADA, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO.
valor global após o termo: R$ 280.077,90 · vigência até 30/06/2028
Termo Aditivo 00003/2026 · 13/02/2026
EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIA MATERIAL IDENTIFICADA NO TERMO ADITIVO Nº 02/2025, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO QUANTITATIVO INDICADO PARA O ITEM 3 – PACOTE DE SERVIÇOS EMPRESARIAL TIPO III, AS PARTES RESOLVEM, POR MEIO DESTE TERMO ADITIVO, RETIFICAR E RESTABELECER O QUANTITATIVO E O VALOR MENSAL PACTUADOS…
valor global após o termo: R$ 315.790,50 · vigência até 30/06/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 23/03/2026
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 174/2023
valor global após o termo: R$ 327.673,50 · vigência até 30/06/2028
Termo de Rescisão 00174/2023 · 06/05/2026
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 174/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 200909
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.