Contrato federal · Contrato 00559/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMA DE COMPUTADOR . LOCAÇÃO DE SOFTWERE ESPECIALIZADO NA GESTÃO DE PAGAMENTO PARA ATENDER O E-SOLCIAL.
ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/1º GPT E (COMANDO DO EXERCITO) contratou NETSPEED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (CNPJ 04.215.905/0001-30) para: cessão temporária de direitos sobre programa de computador . locação de softwere especializado na gestão de pagamento para atender o e-solcial.. Valor global contratado: R$ 2.073,12. Vigência de 22/05/2023 a 22/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/1º GPT E 160500
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- NETSPEED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDACNPJ 04.215.905/0001-30
- Processooficial
- 64278.001445/2023-34
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1.920,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.073,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.871,40
- Assinaturaoficial
- 15/05/2023
- Publicaçãooficial
- 04/07/2023
- Vigênciaoficial
- 22/05/2023 a 22/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$ 172,76 | R$ 2.073,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.856,92
- A liquidarcalculado
- R$ 2.835,85
- Liquidadocalculado
- R$ 15,12
- Pagocalculado
- R$ 2.005,95
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001621 · 28/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.920,00 · a liquidar R$ 1.120,00 · liquidado R$ 15,12 · pago R$ 784,88
- 2025NE001425 · 04/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 193,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 193,69
- 2025NE001424 · 31/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001960 · 15/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.224,95 · a liquidar R$ 1.711,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 513,69
- 2026NE001024 · 06/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 518,28 · a liquidar R$ 4,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 513,69
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/05/2024
PRORROGARÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 559/2023, POR 12 (DOZE) MESES, COMPLENPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/05/2024 A 22/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.920,00 · vigência até 22/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 15/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 559/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/05/2025 A 22/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 1.920,00 · vigência até 22/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 23/05/2025
REAJUSTAR VALOR CONTRATUAL, CONFORME ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 2.073,12 · vigência até 22/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 20/05/2026
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR. LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO NA GESTÃO DE PAGAMENTO PARA ATENDER O SISTEMA ESOCIAL.
valor global após o termo: R$ 2.073,12 · vigência até 22/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 200973
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.