Contrato federal · Contrato 00020/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, NECES…

Name: Contrato 00020/2023 — AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou BELEM RIO SEGURANCA LTDA (CNPJ 17.433.496/0002-70) para: prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, mediante disponibilização de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios, necessários a adequada execução do serviço, v…. Valor global contratado: R$ 308.919,12. Vigência de 09/07/2023 a 09/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BELEM RIO SEGURANCA LTDACNPJ 17.433.496/0002-70
Processooficial: 48051.003126/2023-61
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 249.891,60
Valor globaloficial: R$ 308.919,12
Valor acumuladooficial: R$ 1.979.950,72
Assinaturaoficial: 13/06/2023
Publicaçãooficial: 04/07/2023
Vigênciaoficial: 09/07/2023 a 09/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 163.748,88	R$ 163.748,88
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 145.170,24	R$ 145.170,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 988.218,88
A liquidarcalculado: R$ 171.868,19
Liquidadocalculado: R$ 14.545,74
Pagocalculado: R$ 801.804,95

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000824 · 03/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77,90 · a liquidar R$ 77,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000736 · 27/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 119.032,33 · a liquidar R$ 42.729,56 · liquidado R$ 9.880,66 · pago R$ 66.422,11
2024NE000518 · 12/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 266.173,19 · a liquidar R$ 25.457,51 · liquidado R$ 4.665,08 · pago R$ 236.050,60
2025NE000058 · 13/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 240.956,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 240.956,16
2025NE000644 · 08/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.250,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.250,60
2026NE000043 · 13/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 24.416,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.416,48
2026NE000298 · 30/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 24.416,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.416,48
2026NE000135 · 19/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 306.895,74 · a liquidar R$ 103.603,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 203.292,52

Faturas

2600000003000 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.743,26
2909 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.743,26
2825 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.743,26
2810 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.980,34
2738 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.416,48
2652 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.416,48
2565 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.416,48
52196/2026 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.220,82
19489114 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.220,82
2483 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.416,48
2418 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.416,48
2324 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.416,48
2229 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.416,48
18530295 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.220,82
2063 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.416,48
2169 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.416,48
2063-01 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.379,38
2015 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.417,28
2014 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.416,48
1933 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.416,48
1831 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.812,16
1766 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.812,16
001607 · emitida 27/05/2025 · Siafi ErroR$ 1.218,52
1681 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.812,16
0001607 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.391,54
1607 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.812,16
01607 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.140,61
1531 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.812,16
1529 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.895,95
1464 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.812,16
1390 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.812,16

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00054/2023 · 13/12/2023
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 20/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO PELO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, RO000034/2023 (SEI 10528680), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 16/03/2023, CELEBRADA ENTRE O SIND.TR…
valor global após o termo: R$ 266.332,56 · vigência até 09/07/2024
Termo Aditivo 00044/2024 · 10/05/2024
1) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/07/2024 A 09/07/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 2) SUPRIMIR OS CUSTOS DENOMINADOS NÃO RENOVÁVEIS, EM…
valor global após o termo: R$ 266.332,56 · vigência até 09/07/2025
Termo de Apostilamento 00056/2024 · 03/06/2024
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 20/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026, RO000062/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 16/04/2024, CELEBRADA ENTRE O SIND.TRAB.SEG.VIG.TRANSP…
valor global após o termo: R$ 277.784,64 · vigência até 09/07/2025
Termo Aditivo 00040/2025 · 17/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 277.784,64 · vigência até 09/07/2026
Termo de Apostilamento 00064/2025 · 30/07/2025
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 20/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, RO000076/2025 (SEI 17281508), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 28 DE MAIO DE 2025, CELEBRADA ENTRE O S…
valor global após o termo: R$ 296.880,96 · vigência até 09/07/2025
Termo Aditivo 00040/2026 · 22/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 9 DE JULHO DE 2026 A 9 DE JULHO DE 2027, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 296.880,96 · vigência até 09/07/2027
Termo de Apostilamento 00050/2026 · 15/06/2026
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 20/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2028, RO000078/2026 (SEI 19875260), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 28 DE ABRIL DE 2026, CELEBRADA ENTRE O SIND.TRAB.SEG.VI…
valor global após o termo: R$ 308.919,12 · vigência até 09/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 200980
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 17:04

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