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Contrato federal · Contrato 05057/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO JUNTO AO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM…

ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contratação de serviço técnico especializado em tecnologia da informação junto ao serviço federal de processamento de dados – serpro, referente à prestação de serviço de hospedagem e produção do sistema de emissão de las…. Valor global contratado: R$ 18.990.380,78. Vigência de 18/12/2019 a 18/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade (UASG)oficial
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial
48610.216335/2019-12
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00236/2019
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 16.788.526,20
Valor globaloficial
R$ 18.990.380,78
Valor acumuladooficial
R$ 128.366.053,90
Assinaturaoficial
18/12/2019
Publicaçãooficial
04/07/2023
Vigênciaoficial
18/12/2019 a 18/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OUTROS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO (TIC)48R$ 307.048,76R$ 14.738.340,48
OUTROS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO (TIC)12R$ 354.336,69R$ 4.252.040,30

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 16/12/2020

    PRORROGAR PARA 31/12/2020 O PRAZO DE ENTREGA DO MÓDULO 2 - DEMAIS FUNCIONALIDADES, PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

    valor global após o termo: R$ 16.788.526,20 · vigência até 18/12/2024

  2. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/06/2023

    REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 5.057-ANP-216.335/2019 COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) ACUMULADO NOS PERÍODOS DE 2020,2021, 2022 E NOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2023, APURADO PELO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA…

    valor global após o termo: R$ 18.827.478,38 · vigência até 18/12/2024

  3. Termo Aditivo 00002/2024 · 10/01/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO, ESPECIALMENTE NOS ITENS 3.1.1 E 3.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO CONTRATO) E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS.

    valor global após o termo: R$ 18.827.478,38 · vigência até 18/12/2024

  4. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/08/2024

    REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 5.057-ANP-216.335/2019 EM 1,17%, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) ACUMULADO NO PERÍODO DE 2023, APURADO PELO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 140/2024/SBQ-CGR/SBQ/ANP-RJ 140/2024/S…

    valor global após o termo: R$ 18.990.380,78 · vigência até 18/12/2024

  5. Termo Aditivo 00003/2024 · 17/12/2024

    2.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, A, DA LEI N. 8.666/93, A SABER: 2.2. NO ITEM 3 (DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO), SUB-ITEM 3.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO CONTRATO), QUE ELENCA OS OBJETIVOS MÍNIMOS DA PLATAFORMA CBIO, CONF…

    valor global após o termo: R$ 18.990.380,78 · vigência até 18/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 200981
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.