Contrato federal · Contrato 00050/2021 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) DE FORMA CONTINUADA, NAS MODALIDADES LOCAL - LINK DIGITAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONA (LDN) PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GER…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - MG (JUSTICA FEDERAL) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço de telefonia fixa comutada (stfc) de forma continuada, nas modalidades local - link digital, longa distância naciona (ldn) para a seção judiciária de minas gerais e as subseções judiciárias, linhas d…. Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 25/11/2022 a 24/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - MG 090013
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 0034685-02.2020.4.01.8008
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00050/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 60.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 60.000,00
- Assinaturaoficial
- 25/11/2021
- Publicaçãooficial
- 26/11/2021
- Vigênciaoficial
- 25/11/2022 a 24/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00003/2024 · 24/11/2023
PRORROGA A VIGENCIA
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 24/11/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 16/10/2025
COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI NO 8.666/1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTIPULADO NA CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO, FICA PRORROGADO PARA O PERÍODO DE 25/11/2025 A 24/11/2026.
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 24/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 201051
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.