Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA GENERAL JUSTO, N.º 160, CENTRO, RIO DE JANEIRO – RJ, NO COMPLEXO SANTOS DUMONT, SOB A RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA…
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou OMEGA COMERCIO, SERVICO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. (CNPJ 29.516.334/0001-02) para: cessão onerosa de uso de área localizada na avenida general justo, n.º 160, centro, rio de janeiro – rj, no complexo santos dumont, sob a responsabilidade do comando da aeronáutica, que serão prestados nas condições esta…. Valor global contratado: R$ 221.552,20. Vigência de 26/06/2023 a 26/06/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO 120039
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- OMEGA COMERCIO, SERVICO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ 29.516.334/0001-02
- Processooficial
- 67246.002090/2022-85
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00030/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 213.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 221.552,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.191.855,20
- Assinaturaoficial
- 26/06/2023
- Publicaçãooficial
- 04/07/2023
- Vigênciaoficial
- 26/06/2023 a 26/06/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 221.552,20 | R$ 221.552,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 11/07/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE RECEITA Nº 007/GAP-RJ-DECEA/2023, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA QUINTA, BEM COMO NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 11/SMP/2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 221.651,20 · vigência até 26/06/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 24/05/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE RECEITA Nº 007/GAP-RJ-DECEA/2023, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA QUINTA, BEM COMO NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 11/SMP/2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 221.552,20 · vigência até 26/06/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 201085
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 13:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.