Contrato federal · Contrato 00319/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES E RECUPERAÇÃO DE CONTENÇÕES DA RODO…

Name: Contrato 00319/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (CNPJ 20.550.385/0001-78) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de projeto executivo de engenharia para estabilização de taludes e recuperação de contenções da rodovia br-470/rs que será prestado nas cond…. Valor global contratado: R$ 5.536.916,50. Vigência de 03/07/2023 a 27/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDACNPJ 20.550.385/0001-78
Processooficial: 50610.001301/2020-01
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00067/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 5.536.916,50
Valor globaloficial: R$ 5.536.916,50
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 03/07/2023
Publicaçãooficial: 04/07/2023
Vigênciaoficial: 03/07/2023 a 27/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ESTUDOS E PROJETOS DE GEOTECNIA E GEOLOGIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES E RECUPERAÇÃO DE CONTENÇÕES DA RODOVIA BR-470/RS, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL…	1	R$ 5.536.916,50	R$ 5.536.916,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.260.570,82
A liquidarcalculado: R$ 4.944.718,40
Liquidadocalculado: R$ 124.348,06
Pagocalculado: R$ 1.191.504,36

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE003208 · 20/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 911.254,97 · a liquidar R$ 911.254,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000425 · 05/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.800.000,00 · a liquidar R$ 1.484.147,58 · liquidado R$ 124.348,06 · pago R$ 1.191.504,36
2024NE002433 · 23/09/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.549.315,85 · a liquidar R$ 2.549.315,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1204 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.041.595,29
1084 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.106.475,22
1014 · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.078.862,92

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 11/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 12/06/2024 PARA 09/12/2024 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 09/12/2024 PARA 07/06/202…
valor global após o termo: R$ 5.536.916,50 · vigência até 07/06/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 18/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE R$ 2.312.094,92 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DOZE MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR CONTRATUAL REFERENTES À INCLUSÃO DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA NECESSIDADE DE PROJETOS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NA RO…
valor global após o termo: R$ 5.536.916,50 · vigência até 07/06/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 09/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 09/12/2024 PARA 07/06/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 07/06/2025 PARA 04/12/202…
valor global após o termo: R$ 5.536.916,50 · vigência até 04/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 20/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO REINÍCIO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO NO DIA 01/09/2025, E A SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 94 (NOVENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 07/06/2025 PARA 04/12/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CON…
valor global após o termo: R$ 5.536.916,50 · vigência até 02/06/2026
Termo Aditivo 00005/2025 · 02/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 04/12/2025 PARA 03/04/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 02/06/2026 PARA 30/09/2026
valor global após o termo: R$ 5.536.916,50 · vigência até 30/09/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 01/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 03/04/2026 PARA 01/08/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 30/09/2026 PARA 28/01/2027
valor global após o termo: R$ 5.536.916,50 · vigência até 28/01/2027
Termo Aditivo 00007/2026 · 28/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 01/08/2026 PARA 29/12/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 28/01/2027 PARA 27/06/2027
valor global após o termo: R$ 5.536.916,50 · vigência até 27/06/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 201129
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:28

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