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Contrato federal · Convênio 00003/2023 · Comprasnet Contratos

CONVÊNIO Nº 03/2023 - TRE/PB; PROCESSO SEI Nº 0011888-12.2022.6.15.8006; CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ: 06.017.798/0001-60; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPA…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MUNICIPIO DE MOGEIRO (CNPJ 08.866.501/0001-67) para: convênio nº 03/2023 - tre/pb; processo sei nº 0011888-12.2022.6.15.8006; cessionário: tribunal regional eleitoral da paraíba, cnpj: 06.017.798/0001-60; cedente: prefeitura municipal de mogeiro/pb, cnpj nº 08.866.501/0001…. Vigência de 27/06/2023 a 29/06/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE MOGEIROCNPJ 08.866.501/0001-67
Processooficial
0011888-12.2022.6.15.8006
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
01/04/2022
Publicaçãooficial
03/07/2023
Vigênciaoficial
27/06/2023 a 29/06/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS0R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Convênio 00003/2023 · 01/04/2022

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011888-12.2022.6.15.8006

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/06/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 15/04/2024

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N.º 03/2023 POR MAIS 12 MESES CELEBRADO ENTRE O TRE/PB E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO/PB

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/06/2025

FornecedorMUNICIPIO DE MOGEIRO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 201156
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.