Contrato federal · Contrato 00097/2023 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO MÉDICOS, HOSPITALARES DA NATUREZA CONTINUA E DE FORMA COMPLEMENTAR AOS BENEFÍCIOS D O SAMMED/PASSA E FUSEX E EX-COMBATENTES.

Name: Contrato 00097/2023 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA (COMANDO DO EXERCITO) contratou LABORATORIO PRO - EXAME LTDA (CNPJ 03.771.875/0001-85) para: credenciamento de ocs para prestação médicos, hospitalares da natureza continua e de forma complementar aos benefícios d o sammed/passa e fusex e ex-combatentes.. Valor global contratado: R$ 200.000,00. Vigência de 01/07/2023 a 30/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA 160158
Local da unidadeoficial: CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial: LABORATORIO PRO - EXAME LTDACNPJ 03.771.875/0001-85
Processooficial: 64310.008195/2022-39
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 200.000,00
Valor globaloficial: R$ 200.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 800.000,16
Assinaturaoficial: 01/07/2023
Publicaçãooficial: 05/07/2023
Vigênciaoficial: 01/07/2023 a 30/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO	1	R$ 16.666,67	R$ 200.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 70.487,08
A liquidarcalculado: R$ 37.627,73
Liquidadocalculado: R$ 6.038,98
Pagocalculado: R$ 26.820,37

Soma, campo a campo, dos 32 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000499 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 738,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 738,38
2024NE001700 · 10/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.621,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.621,56
2024NE002202 · 12/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.595,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 151,84 · pago R$ 2.443,65
2024NE002312 · 05/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.426,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.426,64 · pago R$ 0,00
2024NE001255 · 10/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.328,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.328,49
2024NE001266 · 10/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 192,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192,79
2023NE002113 · 21/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.365,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.365,39 · pago R$ 0,00
2024NE000171 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.653,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.653,60
2024NE000718 · 05/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.430,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.430,40
2024NE000758 · 05/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.880,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.880,74
2025NE000309 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 330,88 · a liquidar R$ 330,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000496 · 19/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 653,08 · a liquidar R$ 653,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002158 · 15/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.493,34 · a liquidar R$ 3.493,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001256 · 25/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.720,86 · a liquidar R$ 1.720,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001387 · 30/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 462,58 · a liquidar R$ 462,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001817 · 19/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 656,32 · a liquidar R$ 656,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001991 · 08/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72,87 · a liquidar R$ 72,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002644 · 13/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.058,49 · a liquidar R$ 4.058,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002749 · 26/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31,74 · a liquidar R$ 31,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002913 · 09/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.799,20 · a liquidar R$ 7.799,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002863 · 08/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 205,02 · a liquidar R$ 205,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002960 · 10/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116,10 · a liquidar R$ 116,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000057 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.526,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 89,28 · pago R$ 1.436,88
2026NE000095 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5,83 · pago R$ 93,88
2026NE000444 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 106,43 · a liquidar R$ 106,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000801 · 24/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 334,83 · a liquidar R$ 334,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000888 · 04/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.522,83 · a liquidar R$ 4.522,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001184 · 01/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 423,50 · a liquidar R$ 423,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001273 · 12/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 899,83 · a liquidar R$ 899,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001430 · 24/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 692,17 · a liquidar R$ 692,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001885 · 09/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67,83 · a liquidar R$ 67,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001873 · 09/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.979,83 · a liquidar R$ 10.979,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 01/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 27/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2025 A 30/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 26/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2026 A 31/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 201178
Lido da fonte em: 15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.