Contrato federal · Contrato 00023/2023 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 56,10 M2 (CINQUENTA E SEIS VÍRGULA DEZ METROS QUADRADOS), FUNCIONAMENTO DE LANCHERIA
INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA) contratou 50.883.273 DANIELLI FABIANA GUSE BORGES (CNPJ 50.883.273/0001-08) para: concessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 56,10 m2 (cinquenta e seis vírgula dez metros quadrados), funcionamento de lancheria. Valor global contratado: R$ 14.970,00. Vigência de 06/07/2023 a 06/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHACNPJ 10.662.072/0001-58
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA 158503
- Local da unidadeoficial
- SÃO BORJA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4318002
- Fornecedoroficial
- 50.883.273 DANIELLI FABIANA GUSE BORGESCNPJ 50.883.273/0001-08
- Processooficial
- 23227.001517/2023-61
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 14.970,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.970,00
- Assinaturaoficial
- 28/06/2023
- Publicaçãooficial
- 05/07/2023
- Vigênciaoficial
- 06/07/2023 a 06/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 30 | R$ 499,00 | R$ 14.970,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/12/2025
CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE LANCHERIA/RESTAURANTE
valor global após o termo: R$ 14.970,00 · vigência até 06/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 201210
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.