Contrato federal · Contrato 00021/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO GRATUITO DE HELIPONTO, HANGAR, SALA 1 MEDINDO 50M², SALA 2 MEDINDO 25M², SITUADOS NO HANGAR NÚMERO 3, DA BASE AÉREA DE CANOAS- RS (BACO), PARA IMPLEMENTAR E OPERACION…
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CNPJ 28.610.005/0001-55) para: cessão de uso gratuito de heliponto, hangar, sala 1 medindo 50m², sala 2 medindo 25m², situados no hangar número 3, da base aérea de canoas- rs (baco), para implementar e operacionalizar o serviço aéreo do corpo de bombe…. Vigência de 30/06/2023 a 30/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS 120629
- Local da unidadeoficial
- CANOAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4304606
- Fornecedoroficial
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ 28.610.005/0001-55
- Processooficial
- 67278.002767/2023-99
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00017/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.121/2021 - Artigo: 2 - Parágrafo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 30/06/2023
- Publicaçãooficial
- 05/07/2023
- Vigênciaoficial
- 30/06/2023 a 30/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 13/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N° 021/GAPCO-BACO/2023, POR 12 (DOZE) MESES, DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE HELIPONTO, HANGAR, SALA 1 MEDINDO 50M², SALA 2 MEDINDO 25M², SITUADOS NO HANGAR NÚMERO 3, DA BASE AÉREA DE CANOAS/RS (BACO), PARA IMPLEMENTAR E OPERACIONALIZA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO DE CESSÃO USO GATUITO N° 021/GAPCO-BACO/2023, POR 12 (DOSE) MESES, DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE HELIPONTO, HANGAR, SALA 1 MEDINDO 50M², SALA 2 MEDINDO 25 M², SITUADOS NO HANGAR NUMERO3, DA BASE AERA DE CANOAS/RS (BACO) PARA IMPLEMENTAR E OPERACIONALIZAR O SE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 27/04/2026
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N° 021/GAPCO-BACO/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2026 A 30/06/2027, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 201330
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.