Contrato federal · Contrato 00355/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-153/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., SEGMENTO KM 53,10 AO KM…

Name: Contrato 00355/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na rodovia br-153/rs com vistas a execução de plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., segmento km 53,10 ao km 121,50, extensão total 68,40 km.. Valor global contratado: R$ 32.038.962,00. Vigência de 06/07/2023 a 03/07/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50610.000668/2023-41
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00102/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 23.107.585,09
Valor globaloficial: R$ 32.038.962,00
Valor acumuladooficial: R$ 78.254.132,18
Assinaturaoficial: 04/07/2023
Publicaçãooficial: 05/07/2023
Vigênciaoficial: 06/07/2023 a 03/07/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-153/RS, SEGMENTO DO KM 53,10 AO KM 121,50, COM EXTENSÃO DE 68,40 KM, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLA…	1	R$ 32.038.962,00	R$ 32.038.962,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 15.293.183,24
A liquidarcalculado: R$ 3.285.250,83
Liquidadocalculado: R$ 4.500,80
Pagocalculado: R$ 12.003.431,61

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE003242 · 20/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 650.000,00 · a liquidar R$ 650.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000167 · 30/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.631.818,18 · a liquidar R$ 1.139.634,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.492.184,17
2025NE000039 · 10/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000958 · 21/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2025NE001228 · 12/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.800.000,00
2025NE001612 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2025NE002846 · 26/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.611.365,06 · a liquidar R$ 2.717,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.608.647,35
2026NE000990 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.800.000,00
2026NE002488 · 25/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800.000,00 · a liquidar R$ 1.492.899,11 · liquidado R$ 4.500,80 · pago R$ 302.600,09

Faturas

6649 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.007,65
6650 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.588,19
6651 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,22
6652 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.080,59
6653 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.845,47
6654 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.147,31
6655 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,43
6656 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.997,15
6657 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.423,82
5725 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.187,28
5720 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.405,39
5721 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.593,65
5722 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.299,03
5726 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.158,69
5719 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.415,55
5723 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.090,76
5724 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.687,61
5727 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.390,46
4851 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.367,12
4847 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.683,56
4848 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.863,96
4849 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.996,87
4850 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.199,37
4852 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 144.303,85
4853 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.525,34
4845 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.188,32
4846 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.770,59
3675 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.182,79
3683 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.935,21
3682 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 162.267,20
3680 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.344,54
3678 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.921,85
3677 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.623,48
3676 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.352,03
3679 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 115.818,22
3681 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.246,95
3184 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.920,21
3183 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.692,16
3182 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.364,29
3186 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.656,55
3190 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.880,31
3189 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.800,77
3188 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.840,42
3187 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.936,05
3185 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.032,51
3097 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.997,16
3094 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.845,47
3095 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.147,32
3096 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.898,43
3098 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.423,83

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 03/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 04/07/2026 PARA O DIA 03/07/2028. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 550…
valor global após o termo: R$ 23.107.585,09 · vigência até 03/07/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 25/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE RERRATIFICAR O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10 00355/2023 (SEI Nº 25240703), A FIM DE FAZER CONSTAR O VALOR CORRESPONDENTE À RENOVAÇÃO DO PATO-ETAPA, JÁ CONTEMPLADO NA INSTRUÇÃO QUE ANTECEDEU A CELEBRAÇÃO DAQUELE INSTRUMENTO, CONFORME RELATÓRIO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 32.038.962,00 · vigência até 03/07/2028

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 201370
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:12

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