Contrato federal · Empenho 2023NE000307 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO PARA REGULARIZAÇÃO REFERENTE AOS PROTESTOS EM CARTÓRIOS, SERASA E DEMAIS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OBTENÇÃO DE CERTIDÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN (COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR) contratou DOMINGOS FERREIRA BRAGA (CNPJ 14.402.832/0001-49) para: serviço para regularização referente aos protestos em cartórios, serasa e demais órgãos de defesa do consumidor e obtenção de certidões municipais, estaduais e federais. Valor global contratado: R$ 7.000,00. Vigência de 05/07/2023 a 04/08/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN 113202
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- DOMINGOS FERREIRA BRAGACNPJ 14.402.832/0001-49
- Processooficial
- 01342.001715/2023-76
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00032/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/06/2023
- Publicaçãooficial
- 03/07/2023
- Vigênciaoficial
- 05/07/2023 a 04/08/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DESPACHANTE - DOCUMENTOS PESSOAIS | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000307 · 30/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2023NE000307 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/08/2023
Empenho 2023NE000307 · 30/06/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000307 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.001715/2023-76
valor global após o termo: R$ 7.000,00 · vigência até 04/08/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 201396
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.