Contrato federal · Carta Contrato 84312/0001 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, LEGAL E REGULARMENTE HABILITADAS PARA MINISTRAREM CURSOS PARA AQUAVIÁRIOS, PREVISTOS NO PROGRAMA DO EPM - PREPOM
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA (COMANDO DA MARINHA) contratou ANTÔNIO CARLOS ROCHA DOS SANTOS para: credenciamento de pessoas físicas, legal e regularmente habilitadas para ministrarem cursos para aquaviários, previstos no programa do epm - prepom. Valor global contratado: R$ 1.440,00. Vigência de 20/06/2023 a 17/07/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA 784312
- Local da unidadeoficial
- SANTANA/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600600
- Fornecedoroficial
- ANTÔNIO CARLOS ROCHA DOS SANTOSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 63334.000383/2020-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 84312/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.440,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.440,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 20/06/2023
- Vigênciaoficial
- 20/06/2023 a 17/07/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO EDUCACIONAL - CURSO EXTENSÃO | 1 | R$ 1.440,00 | R$ 1.440,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Carta Contrato 84312/0001 · 20/06/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 84312/0001 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63334.000383/2020-16
valor global após o termo: R$ 1.440,00 · vigência até 17/07/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 201415
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.