Contrato federal · Contrato 00062/2022 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM PONTE NOVA
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - MG (JUSTICA FEDERAL) contratou CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 15.312.517/0001-93) para: prestação de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza, nas dependências da justiça federal em ponte nova. Valor global contratado: R$ 222.772,80. Vigência de 03/11/2022 a 03/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - MG 090013
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDACNPJ 15.312.517/0001-93
- Processooficial
- 0010728-98.2022.4.01.8008
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00017/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 184.495,80
- Valor globaloficial
- R$ 222.772,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.203.887,09
- Assinaturaoficial
- 27/10/2022
- Publicaçãooficial
- 31/10/2022
- Vigênciaoficial
- 03/11/2022 a 03/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 | 1 | R$ 18.564,40 | R$ 222.772,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 01/08/2023
CLÁUSULA PRIMEIRA: COM FULCRO EM SUA CLÁUSULA OITAVA E NOS ARTIGOS 40, XI C/C 55, III E § 5º DO 65, TODOS DA LEI Nº 8.666/93, COM O FIM DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PROMOVE-SE AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: I) A PARTIR DE 01/01/2023: A) EM FACE DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PROMOVID…
valor global após o termo: R$ 195.601,80 · vigência até 01/08/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 05/10/2023
PRORROGA A VIGENCIA POR MAIS 1 ANO
valor global após o termo: R$ 195.601,80 · vigência até 03/11/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 18/06/2024
A) A PARTIR DE 12/09/2023, O REAJUSTE DOS INSUMOS PELA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 4,8196059% CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE 12/09/2022 A 11/09/2023, INCIDENTE SOBRE OS ITENS UNIFORME, SEGURO DE VIDA, MATERIAL DE COPA, MATERIAL DE LIMPEZA, EPI COVID E MATERIAIS DE LIMPEZA DE VEÍCULO,…
valor global após o termo: R$ 208.129,92 · vigência até 03/11/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 30/10/2024
PRORROGA A VIGENCIA POR MAIS 1 ANO
valor global após o termo: R$ 195.601,80 · vigência até 03/11/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 24/10/2025
PRORROGAÇÃO E REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 222.772,80 · vigência até 03/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 201425
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.