Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2023 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A PETROBRAS E O TRT9, VISANDO À ADOÇÃO DA ROTINA CONCILIATÓRIA ENVOLVENDO AS EXECUÇÕES TRABALHISTAS QUE SEJAM PARTE A PETROBRAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (CNPJ 33.000.167/0001-01) para: estabelecer a mútua cooperação entre a petrobras e o trt9, visando à adoção da rotina conciliatória envolvendo as execuções trabalhistas que sejam parte a petrobras. Vigência de 18/05/2023 a 17/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO 080012
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ 33.000.167/0001-01
- Processooficial
- 001749/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 01749/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/05/2023
- Publicaçãooficial
- 05/07/2023
- Vigênciaoficial
- 18/05/2023 a 17/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2023 · 18/05/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 001749/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 201433
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.