Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, DE FORMA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁR…

Name: Contrato 00006/2023 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CONFIANCA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 04.829.840/0001-12) para: contratação de serviços de limpeza e conservação predial, de forma contínua, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais e equipamentos necessários ao desempenho das atividades para su…. Valor global contratado: R$ 206.395,93. Vigência de 12/06/2023 a 30/06/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO 130018
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: CONFIANCA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ 04.829.840/0001-12
Processooficial: 21056.000291/2023-65
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00002/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 127.589,08
Valor globaloficial: R$ 206.395,93
Valor acumuladooficial: R$ 463.335,45
Assinaturaoficial: 07/06/2023
Publicaçãooficial: 06/07/2023
Vigênciaoficial: 12/06/2023 a 30/06/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CESTO LIXO	50	R$ 7,02	R$ 351,00
LIXEIRA	10	R$ 167,07	R$ 1.670,70
LIXEIRA	5	R$ 429,84	R$ 2.149,20
DISPENSER PAPEL TOALHA	8	R$ 30,42	R$ 243,36
SABONETEIRA	8	R$ 19,60	R$ 156,80
SABONETE LÍQUIDO	60	R$ 41,54	R$ 2.492,40
TOALHA DE PAPEL	300	R$ 20,11	R$ 6.033,00
PAPEL HIGIÊNICO	3.600	R$ 9,14	R$ 32.904,00
ÁLCOOL ETÍLICO	576	R$ 10,93	R$ 6.295,68
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	240	R$ 0,34	R$ 82,32
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - FREQÜÊNCIA 8H/SEMESTRE - OUTRA PRODUTIVIDADE	3.600	R$ 0,34	R$ 1.224,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	4.368	R$ 1,75	R$ 7.644,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - FREQÜÊNCIA 16H/MENSAL - OUTRA PRODUTIVIDADEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - FREQÜÊNCIA 16H,MENSAL - OUTRA PRODUTIVIDADE	528	R$ 1,75	R$ 921,47
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2	49.200	R$ 0,36	R$ 17.712,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES.	14.400	R$ 1,03	R$ 14.832,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2	1.200	R$ 0,11	R$ 132,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2	1.800	R$ 0,60	R$ 1.080,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2	600	R$ 6,16	R$ 3.696,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE	600	R$ 30,90	R$ 18.540,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2	11.400	R$ 7,74	R$ 88.236,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 403.624,90
A liquidarcalculado: R$ 59.893,68
Liquidadocalculado: R$ 2.063,37
Pagocalculado: R$ 341.667,85

Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000076 · 05/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.625,98 · a liquidar R$ 28.999,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.626,23
2023NE000077 · 05/07/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.842,06 · a liquidar R$ 2.877,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 964,57
2023NE000111 · 29/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.397,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.397,86
2024NE000027 · 08/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.072,77 · a liquidar R$ 2.577,22 · liquidado R$ 2.063,37 · pago R$ 69.432,18
2023NE000128 · 24/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.313,25 · a liquidar R$ 1.313,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000028 · 08/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.761,60 · a liquidar R$ 7.461,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.300,02
2024NE000062 · 10/05/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.358,00 · a liquidar R$ 66,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.291,50
2024NE00002878 · 08/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000082 · 29/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.500,00
2024NE000082 · 19/06/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.828,00 · a liquidar R$ 1.330,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 498,00
2025NE000032 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.732,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.732,80
2025NE000048 · 20/03/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.512,41 · a liquidar R$ 1,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.511,18
2025NE000107 · 17/07/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.500,00 · a liquidar R$ 2.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00
2026NE000015 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.232,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.232,96
2026NE000023 · 02/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.219,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.219,42
2025NE000106 · 08/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.766,66 · a liquidar R$ 12.766,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.000,00
2025NE000112 · 18/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.500,00
2025NE000129 · 12/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.491,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.491,78
2025NE000161 · 18/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.688,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.688,78
2026NE000028 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.086,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.086,58
2026NE000025 · 09/03/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.274,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.274,25
2026NE000096 · 13/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.636,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.636,16
2026NE000089 · 13/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.283,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.283,58

Faturas

9183 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.219,74
9172 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.654,35
9171 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.392,37
9146 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.130,42
9137 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.991,78
9132 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.080,20
9123 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.080,20
9113 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.451,78
9104 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.054,42
9076 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.063,46
9073 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.991,78
9059 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.527,78
9038 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.423,46
9019 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.587,50
9017 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.494,08
9009 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.029,76
9001 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.029,76
8982 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.418,08
8978 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.949,04
8959 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.877,36
8955 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.413,36
8851 · emitida 06/05/2024 · PendenteR$ 10.596,80
8840 · emitida 16/04/2024 · PendenteR$ 3.451,10
8839 · emitida 16/04/2024 · PendenteR$ 4.660,29
8824 · emitida 27/03/2024 · PendenteR$ 8.313,25
8798 · emitida 05/03/2024 · PendenteR$ 8.313,25
8746 · emitida 09/01/2024 · PendenteR$ 8.313,25
8749 · emitida 11/01/2024 · PendenteR$ 10.089,66
8717 · emitida 04/12/2023 · PendenteR$ 9.065,76
8727 · emitida 12/12/2023 · PendenteR$ 9.969,10
8716 · emitida 04/12/2023 · PendenteR$ 8.426,85

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00006/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 21/03/2024
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 06/2023/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 09/02/2023 SOB O N°TO000015/2023 , FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS,…
valor global após o termo: R$ 131.890,60 · vigência até 12/06/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 08/04/2024
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 06/2023/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADO NO MTE 07/02/2024 SOB O N°TO000017/2024 , FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A…
valor global após o termo: R$ 168.339,70 · vigência até 12/06/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 27/05/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/06/2024 A 13/06/2025, NOS TERMOS DO ARTS. 57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 168.339,70 · vigência até 13/06/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 10/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/06/2025 A 12/06/2026, NOS TERMOS DO ARTS. 57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 127.589,08 · vigência até 12/06/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/07/2025
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 06/2023/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADO NO MTE 13/03/2025 SOB O N°TO000024/2025, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A…
valor global após o termo: R$ 195.504,71 · vigência até 12/06/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 08/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2023, POR 18 (DEZOITO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/06/2026 A 30/06/2026, NOS TERMOS DO ARTS. 57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666, DE 1993. PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 06/2023/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE…
valor global após o termo: R$ 206.395,93 · vigência até 30/06/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 201513
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:54

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