Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO…
2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE (COMANDO DO EXERCITO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 d…. Valor global contratado: R$ 2.000,00. Vigência de 06/07/2023 a 28/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE 160477
- Local da unidadeoficial
- PINDAMONHANGABA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3538006
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 64031.002537/2023-24
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/07/2023
- Publicaçãooficial
- 07/07/2023
- Vigênciaoficial
- 06/07/2023 a 28/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.708,50
- A liquidarcalculado
- R$ 3.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.708,50
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000485 · 17/07/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000004 · 17/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.708,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.708,50
- 2024NE000009 · 29/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00007/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/11/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 06/07/2024
RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NR 00007/2023 DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÕES EBC POR 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 2.000,00 · vigência até 06/07/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/07/2025
TERMO ADITIVO DO CONTRATO NR 00007/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES
valor global após o termo: R$ 2.000,00 · vigência até 06/07/2026
Termo de Rescisão 00007/2023 · 28/11/2025
CONTRATO EXTINTO POR MOTIVO DE ERRO NA ELABORAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 201534
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.