CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SEM EMPREGO DE MATERIAL

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 12.276.112,01

A liquidarcalculado

R$ 1.134.877,03

Liquidadocalculado

R$ 52.491,21

Pagocalculado

R$ 11.088.743,77

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000288 · 06/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.661.854,05 · a liquidar R$ 2.239,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.659.614,25
• 2024NE000288 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 80.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.000,00
• 2024NE000017 · 24/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.652.304,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.652.304,64
• 2023NE000983 · 12/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 334.635,64 · a liquidar R$ 334.635,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000114 · 09/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.913.886,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.913.886,78
• 2026NE000034 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.633.430,90 · a liquidar R$ 798.001,59 · liquidado R$ 52.491,21 · pago R$ 2.782.938,10

Faturas

• 249 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 266.117,29
• 224 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 324.362,43
• 193 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 323.504,18
• 154 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.878,03
• 160 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 333.008,22
• 130 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 297.824,86
• 101 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 302.677,47
• 81 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 290.526,09
• 57 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301.331,90
• 28 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 336.198,84
• 2927 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 351.458,64
• 2907 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 376.483,65
• 2877 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 283.612,71
• 2844 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128.960,53
• 00002800 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 225.789,20
• 2769 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 350.944,43
• 2727 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 366.802,56
• 2723 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.924,81
• 2686 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 388.598,38

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Outros 00010/2023 · 11/07/2023

   CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01206.000111/2023-11

   valor global após o termo: R$ 28.938.600,17 · vigência até 02/08/2025

2. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/10/2023

   REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO IRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 02/08/2023 EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DA LEI Nº14.434/2022, QUE TRATA DO PISO SALARIAL DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA

   valor global após o termo: R$ 4.019.346,24 · vigência até 02/08/2024

3. Termo Aditivo 00001/2024 · 14/03/2024

   SUPRIMIR O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; OS POSTOS DE TRABALHO A SEREM S…

   valor global após o termo: R$ 4.118.432,40 · vigência até 02/08/2024

4. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 21/06/2024

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 02/08/2023, EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO, DA CLÁUSULA TERCEIRA CONTIDO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025.

   valor global após o termo: R$ 4.353.112,51 · vigência até 02/08/2024

5. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 01/07/2024

   PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 02/08/2023, EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO, DA CLÁUSULA TERCEIRA CONTIDO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025

   valor global após o termo: R$ 4.353.112,51 · vigência até 02/08/2024

6. Termo Aditivo 00002/2024 · 02/07/2024

   PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E REDUZIR OS CUSTOS FIXOS E NÃO RENOVÁVEIS SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO 1186/2017 DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CONSIDERANDO QUE “A PARCELA ME…

   valor global após o termo: R$ 4.311.974,55 · vigência até 02/08/2025

7. Termo Aditivo 00003/2025 · 16/04/2025

   ACRESCENTAR O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; OS POSTOS DE TRABALHO A SEREM ACRESCIDOS AO CONTRATO SERÃO: ACRESCENTAR 01 (UM) PROFISSIONAL NA CATEGORIA “ARQUITETO 8H”, VALOR MENSAL DE R$ 30.083,35 (TRINTA MIL E…

   valor global após o termo: R$ 4.672.974,73 · vigência até 02/08/2025

8. Termo Aditivo 00004/2025 · 02/06/2025

   SUPRIMIR O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; O POSTO DE TRABALHO A SER SUPRIMIDO AO CONTRATO SERÁ: SUPRIMIR 01 (UM) PROFISSIONAL NA CATEGORIA “ARQUITETO 8H”, VALOR MENSAL DE R$ 30.083,35 (TRINTA MIL E OITENTA E T…

   valor global após o termo: R$ 4.311.974,55 · vigência até 02/08/2025

9. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 26/06/2025

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 02/08/2023, EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO, DA CLÁUSULA TERCEIRA CONTIDO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026.

   valor global após o termo: R$ 4.604.090,73 · vigência até 02/08/2025

10. Termo Aditivo 00005/2025 · 15/07/2025

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993

    valor global após o termo: R$ 4.604.090,73 · vigência até 02/08/2026

11. Termo Aditivo 00006/2025 · 01/08/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA, PASSANDO DE 40 PARA 30 HORAS SEMANAIS, COM REDUÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E ALTERAR O SUBITEM 8.1.3 DO TERMO DE CONTRATO IN…

    valor global após o termo: R$ 3.550.248,00 · vigência até 02/08/2026

12. Termo Aditivo 00007/2025 · 09/10/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA, PASSANDO DE 30 PARA 40 HORAS SEMANAIS, COM O RESPECTIVO ACRÉSCIMO SALARIAL PROPORCIONAL AOS FUNCIONÁRIOS, FUNDAMENTADO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E ALTERAR O SUBITEM 8.…

    valor global após o termo: R$ 4.604.090,73 · vigência até 02/08/2026

13. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 25/02/2026

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO EM RAZÃO DO AUMENTO DOS CUSTOS DE VALE-TRANSPORTE, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA E NONA, NO SUBITEM 9.2.24, DECORRENTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 49.997/2025 QUE REAJUSTOU O BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL PARA R$9,40 (N…

    valor global após o termo: R$ 4.616.633,64 · vigência até 02/08/2026

14. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 19/06/2026

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 DA CATEGORIA (MTE RJ000911/2026), CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA 6.4 DA AVENÇA. O VALOR MENSAL DO CONTRATO APÓS A REPACTUAÇÃO SERÁ DE R$ 410.662,59 (QUATRO…

    valor global após o termo: R$ 4.927.951,02 · vigência até 02/08/2026

15. Termo Aditivo 00008/2026 · 10/07/2026

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/08/2026 A 02/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 410.662,59 (QUATROCENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DO…

    valor global após o termo: R$ 4.927.951,02 · vigência até 02/08/2027