Contrato federal · Contrato 00008/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS, DE ACORDO COM O REGULAMENTO GERAL…

Name: Contrato 00008/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA (CNPJ 04.945.341/0001-90) para: contratação da companhia de saneamento do pará, para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o regulamento geral de prestação de serviços de água e de es…. Valor global contratado: R$ 62.392,32. Vigência de 06/07/2023 a 31/08/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ 170214
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ 04.945.341/0001-90
Processooficial: 19739.100961/2023-11
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00004/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 62.392,32
Valor globaloficial: R$ 62.392,32
Valor acumuladooficial: R$ 910.927,92
Assinaturaoficial: 19/06/2023
Publicaçãooficial: 06/07/2023
Vigênciaoficial: 06/07/2023 a 31/08/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E ESGOTO SANITÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, VISANDO ATENDER À SPU/PA EM RELAÇÃO AOS IMÓVEIS DESOCUPADOS SOB A SUA RESPONSABILIDADE E A UNIFICAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS I…	1	R$ 62.392,32	R$ 62.392,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 15.629,15
A liquidarcalculado: R$ 3.411,66
Liquidadocalculado: R$ 157,46
Pagocalculado: R$ 12.060,03

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000293 · 20/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 394,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 394,37
2025NE000099 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15,64
2024NE000120 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.297,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.297,91
2025NE000177 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000282 · 01/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.536,55 · a liquidar R$ 717,14 · liquidado R$ 157,46 · pago R$ 2.661,95
2023NE000166 · 30/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.065,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.065,09
2025NE000195 · 24/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 703,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 703,68
2025NE000172 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000291 · 18/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4,69
2025NE000248 · 18/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 532,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 532,73
2024NE000314 · 17/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19,37
2025NE000083 · 31/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.759,23 · a liquidar R$ 113,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.645,39
2025NE000282 · 15/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.298,88 · a liquidar R$ 2.580,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 718,20
2025NE000176 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000290 · 02/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1,01

Faturas

202505130237840 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
22373411 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
2025071311293410 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212,39
202507131129341-3 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
202507131129341-2 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212,39
202507131129341-1 · emitida 04/08/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 212,39
34696631131786513 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 249,64
68031 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 483,64
34696631131129341 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
2092751 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212,39
202507131129341 · emitida 04/08/2025 · Siafi ErroR$ 234,56
67748 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 298,17
202506130477342 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
67467 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 263,82
202503130237838 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
202311130264419 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 430,65
202312125960148 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 232,38
202504130237839 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
67184 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
66904 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 497,94
202503128569601 · emitida 08/04/2025 · PagoR$ 439,41
202502128034369 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
66340 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
7441478 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 235,18
01/2025 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250,20
202411126269181 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
65762 · emitida 08/12/2024 · PagoR$ 239,25
202412126578330 · emitida 10/12/2024 · PagoR$ 234,56
202409125959202 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 253,93
202407125959200 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
202408125959201 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
65761 · emitida 08/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
202410125959203 · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
62913 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
202405123025861 · emitida 12/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 239,25
64080 · emitida 02/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
63785 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
63492 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
63202 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
202406123521547 · emitida 16/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 236,59
62912 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
62622 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
62621 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 235,89
62272 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 240,58
62162 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 239,25
61980 · emitida 03/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
61872 · emitida 03/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
61583 · emitida 29/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
61692 · emitida 29/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 234,56
61405 · emitida 30/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 234,56

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00008/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/08/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/07/2024
FICA PRORROGADO O CONTRATO SRAPA Nº 08/2023, QUE PASSA A TER VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 06/07/2024 A 05/07/2025.
valor global após o termo: R$ 62.392,32 · vigência até 05/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 22/04/2025
FICA PRORROGADO O CONTRATO SRAPA Nº 08/2023, QUE PASSA A TER VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 06/07/2025 A 05/07/2026.
valor global após o termo: R$ 62.392,32 · vigência até 31/08/2025

FornecedorCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 201561
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.