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Contrato federal · Contrato 00081/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS À COORDENA…

FUNDACAO OSWALDO CRUZ contratou DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 05.321.933/0001-02) para: contratação de empresa para prestação de serviços em propriedade intelectual, transferência de tecnologia e prospecção tecnológica para prestação de serviços continuados à coordenação de gestão tecnológica – gestec da fu…. Valor global contratado: R$ 2.586.150,76. Vigência de 05/07/2023 a 05/06/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
Unidade (UASG)oficial
FUNDACAO OSWALDO CRUZ 254420
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ 05.321.933/0001-02
Processooficial
25380.002048/2023-51
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00006/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 2.363.372,04
Valor globaloficial
R$ 2.586.150,76
Valor acumuladooficial
R$ 58.725.937,44
Assinaturaoficial
05/07/2023
Publicaçãooficial
06/07/2023
Vigênciaoficial
05/07/2023 a 05/06/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOCOMUNICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO, ANDAMENTO E/OU DECISÃO [INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO]15R$ 972,47R$ 14.587,05
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOAPRESENTAÇÃO POSTERIOR DE DOCUMENTO NO EXTERIOR [INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DO P EDIDO]20R$ 1.337,53R$ 26.750,60
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOANUIDADE - PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PEDIDO DE PATENTE OU PATENTE DE INVENÇÃO N OS DEMAIS PAÍSES/TERRITÓRIOS NO EXTERIOR COMO MÉXICO, ARIPO, JAPÃO, OAPI, DENT RE OUTROS, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO D…18R$ 4.083,08R$ 73.495,44
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOANUIDADE - PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PATENTE DE INVENÇÃO NAS FASES REGIONAIS EU ROPEIAS (DE, FR, GB, IT, ETC) (PAGAMENTOS APÓS A VALIDAÇÃO NO PAÍS), DIRETAMEN TE OU POR INTERMÉDIO DE ESCRITÓRIO REPRESE…23R$ 2.323,38R$ 53.437,74
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOANUIDADE - PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PEDIDO DE PATENTE OU PATENTE DE INVENÇÃO N O CANADÁ, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE ESCRITÓRIO REPRESENTANTE NO EXTERIO R [INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO]3R$ 3.521,84R$ 10.565,52
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOANUIDADE - PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PATENTE DE INVENÇÃO NA ÍNDIA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE ESCRITÓRIO REPRESENTANTE NO EXTERIOR [INCLUINDO ACOMPANHA MENTO DO PEDIDO]2R$ 2.921,30R$ 5.842,60
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOANUIDADE - PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PATENTE DE INVENÇÃO NA CHINA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE ESCRITÓRIO REPRESENTANTE NO EXTERIOR [INCLUINDO ACOMPANHA MENTO DO PEDIDO]4R$ 4.946,43R$ 19.785,72
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOANUIDADE - PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PEDIDO DE PATENTE DE INVENÇÃO NA EUROPA, D IRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE ESCRITÓRIO REPRESENTANTE NO EXTERIOR [INCLUIND O ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO]4R$ 10.402,93R$ 41.611,72
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOANUIDADE - PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PATENTE DE INVENÇÃO NOS EUA, DIRETAMENTE O U POR INTERMÉDIO DE ESCRITÓRIO REPRESENTANTE NO EXTERIOR [INCLUINDO ACOMPANHAM ENTO DO PEDIDO]1R$ 34.826,43R$ 34.826,43
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADODESARQUIVAMENTO DE PEDIDO DE PATENTE OU PATENTE NO EXTERIOR EM PAÍSES COMO EUA , CHINA, EUROPA, ÍNDIA, DENTRE OUTROS [INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO]1R$ 3.651,67R$ 3.651,67
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOREQUERIMENTO DE RESTAURAÇÃO DE PEDIDO DE PATENTE OU PATENTE NO EXTERIOR EM PAÍ SES COMO EUA, CHINA, EUROPA, ÍNDIA, DENTRE OUTROS [INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO]1R$ 3.652,38R$ 3.652,38
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOTRANSFERÊNCIAS, ALTERAÇÕES DE CADASTRO E CORREÇÕES - ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULAR1R$ 4.815,35R$ 4.815,35
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOTRANSFERÊNCIAS, ALTERAÇÕES DE CADASTRO E CORREÇÕES - ALTERAÇÃO DE NOME, RAZÃO SOCIAL, SEDE E/OU ENDEREÇO1R$ 5.107,61R$ 5.107,61
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPAGAMENTO DE TAXA FINAL PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA PATENTE OU CERTIFICADO [INCLUI NDO OBTENÇÃO, REVISÃO, ENVIO DA CARTA PATENTE OU DO CERTIFICADO]5R$ 9.752,54R$ 48.762,70
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPCT - MODIFICAÇÕES/ADEQUAÇÕES NO PEDIDO DURANTE A FASE INTERNACIONAL1R$ 1.971,89R$ 1.971,89
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPCT - APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS DURANTE A FASE INTERNACIONAL1R$ 1.001,83R$ 1.001,83
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPCT - ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO PRELIMINAR INTERNACIONAL SOBRE A PATENTEABIL IDADE (IPRP) (OPCIONAL)1R$ 574,15R$ 574,15
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPCT - REQUERIMENTO DE EXAME PRELIMINAR INTERNACIONAL (OPCIONAL)1R$ 2.490,08R$ 2.490,08
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPCT - ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE BUSCA INTERNACIONAL (ISR) E OPINIÃO ESCRI TA (WO)2R$ 658,50R$ 1.317,00
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOREQUERIMENTO DE EXAME NO EXTERIOR [INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO]7R$ 7.912,63R$ 55.388,41
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADORECURSO - ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECU RSO JUNTO À REPARTIÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO EXTERIOR48R$ 4.855,81R$ 233.078,88
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADORECURSO - APRESENTAÇÃO DE RECURSO NO EXTERIOR, NAS REPARTIÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO EXTERIOR [INCLUINDO: I. OBTENÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO PARECER; I I. PROVIDÊNCIAS PARA APRESENTAÇÃO DE RECURS…4R$ 13.944,29R$ 55.777,16
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOENTREVISTA COM O EXAMINADOR NO EXTERIOR1R$ 12.412,47R$ 12.412,47
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOAPRESENTAÇÃO DE MODIFICAÇÕES VOLUNTÁRIAS AO PEDIDO DE PATENTE NO EXTERIOR1R$ 6.508,56R$ 6.508,56
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOEXIGÊNCIA FORMAL - PREPARO OU REVISÃO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO DE EXIGÊNCI A FORMAL QUE IMPLIQUE NA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NÃO TÉCNICOS A REPARTIÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO EXTERIOR, POR…18R$ 3.284,64R$ 59.123,52
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOEXIGÊNCIA FORMAL - CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS FORMAIS EMITIDAS NO EXTERIOR, PEL AS REPARTIÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO EXTERIOR [INCLUINDO: I. OBTENÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO PARECER DE EXIGÊNCIA; I…5R$ 3.147,59R$ 15.737,95
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOEXIGÊNCIA TÉCNICA - SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE PRAZO5R$ 5.832,42R$ 29.162,10
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOEXIGÊNCIA TÉCNICA - ELABORAÇÃO OU REVISÃO DE COMENTÁRIOS TÉCNICOS EM RESPOSTA A UMA EXIGÊNCIA TÉCNICA EMITIDA POR REPARTIÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO E XTERIOR158R$ 3.892,56R$ 615.024,48
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOEXIGÊNCIA TÉCNICA - CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS EMITIDAS NO EXTERIOR, P ELAS REPARTIÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO EXTERIOR [INCLUINDO: I. OBTENÇÃ O E ENCAMINHAMENTO DO PARECER DE EXIGÊNCIA…23R$ 7.571,84R$ 174.152,32
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADODEPÓSITO DE PEDIDO DE PATENTE NO EXTERIOR - VALIDAÇÃO DE PATENTE EUROPEIA [INC LUINDO: I. PREPARO DE MATERIAL PARA DEPÓSITO NO FORMATO EXIGIDO PELA REPARTIÇÃ O OFICIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL; II.…9R$ 7.459,26R$ 67.133,34
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADODEPÓSITO DE PEDIDO DE PATENTE NO EXTERIOR - FASE REGIONAL DE PEDIDO PCT [INCLU INDO: I. PREPARO DE MATERIAL PARA DEPÓSITO NO FORMATO EXIGIDO PELA REPARTIÇÃO OFICIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL; II. ENV…4R$ 24.815,33R$ 99.261,32
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADODEPÓSITO DE PEDIDO DE PATENTE NO EXTERIOR - FASE NACIONAL DE PEDIDO PCT [INCLU INDO: I. PREPARO DE MATERIAL PARA DEPÓSITO NO FORMATO EXIGIDO PELA REPARTIÇÃO OFICIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL; II. ENV…12R$ 23.311,71R$ 279.740,52
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADODEPÓSITO DE PEDIDO DE PATENTE NO EXTERIOR - VIA CUP OU DIRETAMENTE NA REPARTIÇ ÃO DE PATENTES OFICIAL [INCLUINDO: I. PREPARO DE MATERIAL PARA DEPÓSITO NO FOR MATO EXIGIDO PELA REPARTIÇÃO OFICIAL DE PR…1R$ 29.526,46R$ 29.526,46
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADODEPÓSITO DE PEDIDO DE PATENTE INTERNACIONAL NOS TERMOS DO TRATADO EM MATÉRIA D E COOPERAÇÃO DE PATENTE (PCT) (INCLUINDO PREPARO DE MATERIAL PARA DEPÓSITO NO FORMATO EXIGIDO PELA REPARTIÇÃO OFICIAL DE…2R$ 12.353,68R$ 24.707,36
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOREVISÃO DE TRADUÇÃO OU VERSÃO, EM IDIOMA ESTRANGEIRO10.000R$ 0,44R$ 4.400,00
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOTRADUÇÃO TÉCNICA: PORTUGUÊS - OUTRAS LÍNGUAS25.000R$ 0,98R$ 24.500,00
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOTRADUÇÃO TÉCNICA: PORTUGUÊS - INGLÊS, FRANCÊS OU ESPANHOL25.000R$ 0,77R$ 19.250,00
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOTRADUÇÃO TÉCNICA: LÍNGUA ESTRANGEIRA - PORTUGUÊS25.000R$ 0,42R$ 10.500,00
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADORECURSO1R$ 2.933,99R$ 2.933,99
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPEDIDO DE EXTENSÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA (POR OBJETO A SER AP RESENTADO AO INPI)9R$ 1.072,80R$ 9.655,20
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA (POR OBJETO A SER APRESENTADO AO INPI)6R$ 1.355,24R$ 8.131,44
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS NO CERTIFICADO DE AVERBAÇÃO (POR OBJETO A SER AP RESENTADO AO INPI)2R$ 1.450,58R$ 2.901,16
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADORETIFICAÇÕES DE CERTIFICADO DE AVERBAÇÃO DE CONTRATO (POR OBJETO A SER APRESEN TADO AO INPI)2R$ 1.897,68R$ 3.795,36
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPEDIDO DE AVERBAÇÃO DE FATURA (POR OBJETO A SER APRESENTADO AO INPI)2R$ 3.640,22R$ 7.280,44
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPEDIDO DE AVERBAÇÃO OU REGISTRO DE CONTRATO JUNTO AO INPI (POR OBJETO CONTRATU AL A SER APRESENTADO E INCLUINDO ADITIVOS) (KNOW-HOW, PATENTES, ASSISTÊNCIA TÉ CNICA)8R$ 4.664,65R$ 37.317,20
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOCONSULTAS, NEGOCIAÇÃO, ENVIO DE OPINIÃO, E ASSESSORIA EM TRANSFERÊNCIA DE TECN OLOGIA5R$ 634,65R$ 3.173,25
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOELABORAÇÃO E/OU ANÁLISE DE MINUTA OU ADITIVO DE CONTRATO5R$ 634,65R$ 3.173,25
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOTRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE TITULARIDADE OU INCLUSÃO DE COTITULAR E ENVIO DE CERTIFICADO2R$ 1.072,55R$ 2.145,10
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOCORREÇÃO DE DADOS NO CERTIFICADO DE REGISTRO DEVIDO À FALHA DO INTERESSADO3R$ 709,49R$ 2.128,47
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOALTERAÇÃO DE NOME (PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA)3R$ 890,25R$ 2.670,75
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOREGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR (PREPARAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, PAGAMENTO DE T AXA DE RETRIBUIÇÃO, REGISTRO NO INPI E EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO)9R$ 1.405,57R$ 12.650,13
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOCERTIDÃO DE INTEIRO TEOR2R$ 965,77R$ 1.931,54
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOVIA AVULSA (CERTIFICADO; CARTA DE DEPENDÊNCIA; CARTA DE INDEFERIMENTO)5R$ 546,01R$ 2.730,05
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DE OBRA E ENVIO DE CERTIDÃO OU CERTIFICADO1R$ 1.422,48R$ 1.422,48
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOREGISTRO DE DESENHO, PERSONAGEM E/OU IMAGEM(NS) E ENVIO DE CERTIFICADO DE REGI STRO2R$ 2.200,62R$ 4.401,24
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOREGISTRO E/OU AVERBAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS E ENVIO DE CERTIFICADO DE REGISTRO3R$ 2.186,00R$ 6.558,00
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOREQUERIMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE - CONTESTAÇÃO AO REQUERIME NTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE1R$ 1.531,90R$ 1.531,90
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOREQUERIMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE - CONTRA O REGISTRO DE TER CEIROS2R$ 1.671,96R$ 3.343,92
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOAPRESENTAÇÃO DE RECURSO - RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REGISTRO D E MARCA - VALOR POR CLASSE1R$ 1.782,48R$ 1.782,48
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOAPRESENTAÇÃO DE RECURSO - RECURSO DE MARCAS (EXCETO CONTRA INDEFERIMENTO DE PE DIDO DE REGISTRO DE MARCA)1R$ 1.470,63R$ 1.470,63
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOAPRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO - APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CONTRA A OPOSIÇÃO DE T ERCEIROS1R$ 860,65R$ 860,65
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOAPRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO - PRÓPRIO1R$ 1.284,61R$ 1.284,61
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPRORROGAÇÃO DO REGISTRO DE MARCA E PAGAMENTO DA PROTEÇÃO DECENAL8R$ 1.201,45R$ 9.611,60
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOEXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO, PAGAMENTO DE RETRIBUIÇÃO RELATIVA AO PRI MEIRO DECÊNIO DE PROTEÇÃO À MARCA, ENVIO DE CERTIFICADO DE REGISTRO E ACOMPANH AMENTO DA MARCA.6R$ 1.061,39R$ 6.368,34
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPREPARAÇÃO (BUSCAS DE ANTERIORIDADE COM PREPARO E ANÁLISE DE RELATÓRIO, CLASSI FICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS E CLASSIFICAÇÃO DE ELEMENTOS FIGURATIVOS, E IDE NTIFICAÇÃO DE CLASSE), E DEPÓSITO DE MARCA…6R$ 1.887,49R$ 11.324,94
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA1R$ 1.385,28R$ 1.385,28
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPEDIDO DE EXAME DO REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL CONCEDIDO, QUANTO À NOVIDADE E ORIGINALIDADE1R$ 1.217,25R$ 1.217,25
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOELABORAÇÃO DE DESENHO PARA FINS DE COMPOR UM PEDIDO DE REGISTRO DE DESENHO IND USTRIA12R$ 717,86R$ 8.614,32
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPEDIDO DE REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL NO BRASIL1R$ 2.585,42R$ 2.585,42
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOAPRESENTAÇÃO POSTERIOR DE DOCUMENTO NO BRASIL [INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DO PED IDO]1R$ 375,06R$ 375,06
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOREQUERIMENTO DE CÓPIA OFICIAL DE DOCUMENTO PARA EFEITO DE REIVINDICAÇÃO DE PRI ORIDADE5R$ 442,06R$ 2.210,30
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOANUIDADE - PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PATENTE DE INVENÇÃO NO BRASIL11R$ 2.243,69R$ 24.680,59
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOANUIDADE - PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PEDIDO DE PATENTE DE INVENÇÃO NO BRASIL22R$ 718,03R$ 15.796,66
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADODESARQUIVAMENTO DE PEDIDO [INCLUINDO REQUERIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO]1R$ 1.229,97R$ 1.229,97
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADORESTAURAÇÃO DE PEDIDO DE PATENTE, PATENTE OU CERTIFICADO DE ADIÇÃO NO BRASIL [ INCLUINDO REQUERIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO]1R$ 738,60R$ 738,60
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOTRANSFERÊNCIAS, ALTERAÇÕES DE CADASTRO E CORREÇÕES - ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULAR1R$ 660,91R$ 660,91
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOTRANSFERÊNCIAS, ALTERAÇÕES DE CADASTRO E CORREÇÕES - ALTERAÇÃO DE NOME, RAZÃO SOCIAL, SEDE E/OU ENDEREÇO1R$ 494,37R$ 494,37
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPAGAMENTO DE TAXA FINAL PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA PATENTE OU CERTIFICADO NO BRAS IL [INCLUINDO OBTENÇÃO, REVISÃO, E ENVIO DA CARTA PATENTE OU DO CERTIFICADO]5R$ 1.122,38R$ 5.611,90
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOREQUERIMENTO DE EXAME - PEDIDO DE MODELO DE UTILIDADE NO BRASIL1R$ 1.021,25R$ 1.021,25
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOREQUERIMENTO DE EXAME - PEDIDO DE PATENTE DE INVENÇÃO NO BRASIL8R$ 5.366,70R$ 42.933,60
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADORECURSO - ELABORAÇÃO OU REVISÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA A APRESENTAÇÃO DE REC URSO JUNTO AO INPI9R$ 634,65R$ 5.711,85
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADORECURSO - APRESENTAÇÃO DE RECURSO NO BRASIL, NO INPI [INCLUINDO: I. OBTENÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO PARECER; II. PROVIDÊNCIAS PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, INC LUINDO A APRESENTAÇÃO DE COMENTÁRIOS TÉCNIC…3R$ 1.091,26R$ 3.273,78
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOAPRESENTAÇÃO DE MODIFICAÇÕES VOLUNTÁRIAS1R$ 1.186,13R$ 1.186,13
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOEXIGÊNCIA FORMAL - PREPARO OU REVISÃO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO DE EXIGÊNCI A FORMAL QUE IMPLIQUE NA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NÃO TÉCNICOS AO INPI, POR EXEMPLO PROCURAÇÃO E/OU DECLARAÇÃO10R$ 634,65R$ 6.346,50
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOEXIGÊNCIA FORMAL - CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS FORMAIS EMITIDAS NO BRASIL, PELO INPI [INCLUINDO: I. OBTENÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO PARECER DE EXIGÊNCIA; II. PRO VIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA F…3R$ 461,76R$ 1.385,28
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOEXIGÊNCIA TÉCNICA - ELABORAÇÃO OU REVISÃO DE COMENTÁRIOS TÉCNICOS EM RESPOSTA A UMA EXIGÊNCIA TÉCNICA EMITIDA PELO INPI63R$ 634,65R$ 39.982,95
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOEXIGÊNCIA TÉCNICA - CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS EMITIDAS NO BRASIL, PEL O INPI [INCLUINDO: I. OBTENÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO PARECER DE EXIGÊNCIA; II. P ROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCI…18R$ 372,03R$ 6.696,54
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOREDAÇÃO DE PEDIDO DE PATENTE [INCLUINDO: I. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DESCRITIVO , REIVINDICAÇÕES, DESENHOS E/OU FIGURAS, RESUMO E REVISÃO DAS MINUTAS DO PEDID O DE PATENTE]40R$ 634,65R$ 25.386,00
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADODEPÓSITO DE PEDIDO DE PATENTE DE INVENÇÃO, CERTIFICADO DE ADIÇÃO E/OU MODELO D E UTILIDADE NO BRASIL [INCLUINDO PREPARO DE MATERIAL PARA DEPÓSITO NO FORMATO EXIGIDO PELO INPI, CONTROLE DE PRAZOS E ACO…5R$ 2.094,11R$ 10.470,55
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOANÁLISE DE PEDIDO DE PATENTE QUANTO À SUFICIÊNCIA DESCRITIVA E AO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS FORMAIS DE REDAÇÃO UM PEDIDO DE PATENTE15R$ 634,65R$ 9.519,75
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PATENTÁRIA DOS RESULTADOS DE PESQUISAS [IN CLUINDO: I. ESTUDO DE MATERIAL ENVIADO; II. BUSCA DO ESTADO DA TÉCNICA EM BASE S DE DADOS CIENTÍFICOS, PATENTÁRIOS, DENTR…70R$ 634,65R$ 44.425,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.991.560,68
A liquidarcalculado
R$ 2.344.496,07
Liquidadocalculado
R$ 70.386,89
Pagocalculado
R$ 1.576.677,72

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE001098 · 21/06/2023339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 359.347,53 · a liquidar R$ 267.638,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.708,99
  • 2023NE001101 · 22/06/2023339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 2.004.024,49 · a liquidar R$ 2.002.924,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.099,54
  • 2024NE002331 · 09/12/2024339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 31.559,36 · a liquidar R$ 31.559,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000572 · 19/02/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000593 · 20/02/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 191.859,75 · a liquidar R$ 2.744,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189.114,84
  • 2025NE001080 · 25/04/2025449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 497.602,70 · a liquidar R$ 821,81 · liquidado R$ 70.386,89 · pago R$ 426.394,00
  • 2025NE001492 · 16/07/2025449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 101.838,63 · a liquidar R$ 12.948,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.890,19
  • 2025NE001493 · 16/07/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 15.660,00 · a liquidar R$ 580,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.080,00
  • 2026NE000367 · 03/02/2026449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 361.287,55 · a liquidar R$ 3.410,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 357.877,48
  • 2026NE000370 · 03/02/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 12.693,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.693,00
  • 2026NE001056 · 19/05/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 16.500,90 · a liquidar R$ 634,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.866,25
  • 2026NE001055 · 19/05/2026449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 74.751,73 · a liquidar R$ 1.668,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.083,39
  • 2026NE001280 · 17/06/2026449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 309.203,44 · a liquidar R$ 19.565,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 289.638,44
  • 2026NE001644 · 11/08/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 15.231,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.231,60

Faturas

  • 1163 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.039,50
  • 1165 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.770,20
  • 1160 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.693,00
  • 246907 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.421,46
  • 246905 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.789,06
  • 246903 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.363,39
  • 246898 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.061,83
  • 246887 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.585,65
  • 246875 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.758,64
  • 246917 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.085,84
  • 246915 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.310,96
  • 246913 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.065,36
  • 246865 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.348,64
  • 246954 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.041,39
  • 246952 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.702,52
  • 246951 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.147,71
  • 246947 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.367,80
  • 246941 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.660,33
  • 246939 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.186,48
  • 246933 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.995,64
  • 246931 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.061,74
  • 246925 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.573,81
  • 246923 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.152,63
  • 246882 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 145,00
  • 247105 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
  • 246845 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130,00
  • 246869 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65,00
  • 246897 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50,00
  • 1151 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 412,52
  • 1141 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.489,57
  • 1150 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.376,87
  • 1139 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.077,05
  • 1112 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 583,22
  • 1126 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 583,22
  • 1118 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 583,22
  • 246886 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25,00
  • 246835 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
  • 246833 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 145,00
  • 246891 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25,00
  • 246829 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
  • 1069 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.411,86
  • 1114 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.679,14
  • 1145 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.650,08
  • 1127 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.666,35
  • 1135 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.948,49
  • 1144 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.025,02
  • 1148 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.582,24
  • 1122 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 621,52
  • 1117 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.313,79
  • 1125 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 601,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 05/06/2024

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 81/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 05/07/20…

    valor global após o termo: R$ 2.363.372,04 · vigência até 05/07/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 02/07/2025

    PRORROGAÇÃO, POR ATÉ 6 (SEIS) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 81/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 05/07/2025 E 05/01/2026.

    valor global após o termo: R$ 2.363.372,04 · vigência até 05/01/2026

  3. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/09/2025

    REAJUSTE DO CONTRATO PELO ÍNDICE IPCA (5092276), NOS TERMOS DO DESPACHO 5105537 E DA JUSTIFICATIVA DA FISCAL DO CONTRATO 5093875, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 81/2023 (2903824).

    valor global após o termo: R$ 2.586.150,76 · vigência até 05/01/2026

  4. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 13/11/2025

    O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM VISTAS À RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE DO APOSTILAMENTO 01/2025 (DOC. SEI 5470276) AO CONTRATO 81/2023 (DOC. SEI 2903824), COM FULCRO NO INC. I, ART. 58, C/C ALÍNEA “A”, INC. I, ART. 65, AMBOS DA LEI 8.666/93. COM O PR…

    valor global após o termo: R$ 2.586.150,76 · vigência até 05/01/2026

  5. Termo Aditivo 00003/2025 · 19/12/2025

    PRORROGAÇÃO POR ATÉ 5 (CINCO) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 81/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 05/01/2026 E 05/06/2026.

    valor global após o termo: R$ 2.586.150,76 · vigência até 05/06/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 201568
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 07:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.