Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO (PUBLICAÇÃO) DE ATOS OFICIAIS E NÃO-OFICIAIS DE INTERESSE DO TRE/MS, EM JORNAL DIÁRIO, IMPRESSO, DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou QUALIDADE EMPRESA JORNALISTICA LTDA (CNPJ 05.042.060/0001-90) para: serviços de veiculação (publicação) de atos oficiais e não-oficiais de interesse do tre/ms, em jornal diário, impresso, de grande circulação no estado de mato grosso do sul. Valor global contratado: R$ 54.485,04. Vigência de 10/07/2023 a 10/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- QUALIDADE EMPRESA JORNALISTICA LTDACNPJ 05.042.060/0001-90
- Processooficial
- 0000789-13.2023.6.12.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00014/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 49.620,00
- Valor globaloficial
- R$ 54.485,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/06/2023
- Publicaçãooficial
- 03/07/2023
- Vigênciaoficial
- 10/07/2023 a 10/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS | 1 | R$ 54.485,04 | R$ 54.485,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.172,00
- A liquidarcalculado
- R$ 590,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.582,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000468 · 22/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.172,00 · a liquidar R$ 590,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.582,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 26/03/2025
O presente Termo tem por objeto o REAJUSTE do valor do contrato, de acordo com a aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo –IPCA/IBGE, que no mês de junho/2024 foi de 4,23%.
valor global após o termo: R$ 51.709,56 · vigência até 10/07/2025
Termo Aditivo 00035/2025 · 26/06/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 2 (DOIS) ANOS, DE 10 DE JULHO DE 2025 A 10 DE JULHO DE 2027, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 51.709,56 · vigência até 10/07/2027
Termo de Apostilamento 00020/2025 · 24/07/2025
REAJUSTE do valor do contrato, de acordo com a aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo –IPCA/IBGE, que no mês de junho/2025 foi de 5,35%.
valor global após o termo: R$ 54.485,04 · vigência até 10/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 201586
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.