Contrato federal · Concessão 00001/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DO BEM IMÓVEL PERTENCENTE À UNIÃO, SOB A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO COMAER/ SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEF…
SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRAS (CNPJ 42.736.102/0001-10) para: o presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do bem imóvel pertencente à união, sob a responsabilidade patrimonial do comaer/ segundo centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo –…. Vigência de 30/06/2023 a 30/06/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO 120072
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASCNPJ 42.736.102/0001-10
- Processooficial
- 67613.032158/2023-14
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 30/06/2023
- Publicaçãooficial
- 07/07/2023
- Vigênciaoficial
- 30/06/2023 a 30/06/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2023 · 30/06/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67613.032158/2023-14
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 201719
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.