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Contrato federal · Contrato 00001/2021 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA ABRIGAR A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS/MG

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - MG (JUSTICA FEDERAL) contratou PONTUAL PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 38.343.032/0001-62) para: locação de bem imóvel urbano para abrigar a subseção judiciária de passos/mg. Valor global contratado: R$ 427.260,72. Vigência de 04/01/2021 a 03/01/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA FEDERAL
Unidade (UASG)oficial
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - MG 090013
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
PONTUAL PARTICIPACOES LTDACNPJ 38.343.032/0001-62
Processooficial
0030969-64.2020.4.01.8008
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00001/2021
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 400.957,92
Valor globaloficial
R$ 427.260,72
Valor acumuladooficial
R$ 1.160.158,34
Assinaturaoficial
04/01/2021
Publicaçãooficial
05/01/2021
Vigênciaoficial
04/01/2021 a 03/01/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 35.605,06R$ 427.260,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 03/02/2025

    REAJUSTE ANUAL

    valor global após o termo: R$ 427.260,72 · vigência até 03/01/2026

FornecedorPONTUAL PARTICIPACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 201726
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.