Contrato federal · Contrato 00021/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, NECES…

Name: Contrato 00021/2023 — AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou BELEM RIO SEGURANCA LTDA (CNPJ 17.433.496/0004-32) para: prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, mediante disponibilização de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios, necessários a adequada execução do serviço, v…. Valor global contratado: R$ 286.364,16. Vigência de 10/06/2023 a 10/06/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BELEM RIO SEGURANCA LTDACNPJ 17.433.496/0004-32
Processooficial: 48051.003134/2023-16
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 212.534,64
Valor globaloficial: R$ 286.364,16
Valor acumuladooficial: R$ 1.794.303,20
Assinaturaoficial: 24/05/2023
Publicaçãooficial: 07/07/2023
Vigênciaoficial: 10/06/2023 a 10/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 156.706,80	R$ 156.706,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 129.657,36	R$ 129.657,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 921.862,74
A liquidarcalculado: R$ 141.742,76
Liquidadocalculado: R$ 9.898,88
Pagocalculado: R$ 770.221,10

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000513 · 11/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 221.720,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.071,82 · pago R$ 219.648,50
2026NE000100 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 277.409,54 · a liquidar R$ 95.855,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 181.553,60
2025NE000361 · 20/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 89,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89,81
2024NE000391 · 23/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 251.049,44 · a liquidar R$ 20.718,71 · liquidado R$ 4.255,35 · pago R$ 226.075,38
2023NE000787 · 09/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 127.745,55 · a liquidar R$ 25.168,11 · liquidado R$ 3.571,71 · pago R$ 99.005,73
2026NE000307 · 30/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 21.924,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.924,04
2026NE000049 · 13/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 21.924,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.924,04

Faturas

118 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.464,36
109 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.464,36
102 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.464,36
88 · emitida 11/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 23.464,36
74 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.924,04
53 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.924,04
36 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.924,04
17 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.924,04
00000196 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.924,04
0179 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.924,04
00000179 · emitida 10/11/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 21.924,04
00000167 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.924,04
00000157 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.924,04
00000148 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.173,04
00000150 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.924,04
00000134 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.808,52
00000129 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.808,52
120 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.808,52
00000110 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.808,52
104 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.808,52
00000098 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.808,52
004 · emitida 12/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.924,04
920 · emitida 07/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 20.808,52
90 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.808,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00056/2023 · 20/12/2023
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 21/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, RR000010/2023 (SEI 10528438), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 23/02/2023, CELEBRADA ENTRE O SIND TRAB EM EMP DE VIG…
valor global após o termo: R$ 228.798,00 · vigência até 10/06/2024
Termo de Apostilamento 00054/2024 · 22/05/2024
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 23/02/2023.
valor global após o termo: R$ 252.935,52 · vigência até 10/06/2024
Termo Aditivo 00054/2024 · 04/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/06/2024 À 10/06/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 249.702,24 · vigência até 10/06/2025
Termo Aditivo 00038/2025 · 09/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10 DE JUNHO DE 2025 A 10 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 249.702,24 · vigência até 10/06/2026
Termo de Apostilamento 00062/2025 · 22/07/2025
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 (16823794), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 13 DE MARÇO DE 2025, CELEBRADA ENTRE O SIND TRAB EM EMP DE VIG E TRANSP DE VAL DO…
valor global após o termo: R$ 268.048,32 · vigência até 10/06/2026
Termo Aditivo 00034/2026 · 27/03/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10 DE JUNHO DE 2026 A 10 DE JUNHO DE 2027, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93
valor global após o termo: R$ 268.048,32 · vigência até 10/06/2027
Termo de Apostilamento 00043/2026 · 26/05/2026
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (19665911), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, SOB Nº RR000007/2026, CELEBRADA ENTRE O SIND TRAB EM EMP…
valor global após o termo: R$ 286.364,16 · vigência até 10/06/2027

FornecedorBELEM RIO SEGURANCA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 201775
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 13:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.