Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE TELEFONIA IP, INCLUSIVE SBC (SESSION BORDER CONT…

Name: Contrato 00010/2023 — MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA (CNPJ 64.729.775/0004-28) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação dos serviços de garantia e suporte técnico do sistema de telefonia ip, inclusive sbc (session border controller), incluindo os seus servidores vi…. Valor global contratado: R$ 6.708.760,56. Vigência de 07/07/2023 a 07/07/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 240101
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDACNPJ 64.729.775/0004-28
Processooficial: 01245.002395/2023-70
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00011/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 8.199.943,00
Valor globaloficial: R$ 6.708.760,56
Valor acumuladooficial: R$ 551.929.717,00
Assinaturaoficial: 07/07/2023
Publicaçãooficial: 10/07/2023
Vigênciaoficial: 07/07/2023 a 07/07/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
APARELHO TELEFÔNICO	0	R$ 5.009,73	R$ 0,00
APARELHO TELEFÔNICO	0	R$ 2.070,88	R$ 0,00
APARELHO TELEFÔNICO	0	R$ 996,04	R$ 0,00
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE REDES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	0	R$ 1.022,31	R$ 0,00
INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / EXPANSÃO / PROGRAMAÇÃO / LOCAÇÃO EQUIPAMENTO TELEFÔNICOINSTALAÇÃO , MANUTENÇÃO , EXPANSÃO , PROGRAMAÇÃO , LOCAÇÃO EQUIPAMENTO TELEFÔNICO	0	R$ 437.880,14	R$ 0,00
MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕESMANUTENÇÃO , INSTALAÇÃO , MONTAGEM , AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES	36	R$ 186.354,46	R$ 6.708.760,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 9.468.701,76
A liquidarcalculado: R$ 5.046.172,64
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 4.422.529,12

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000255 · 05/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.852.736,00 · a liquidar R$ 5.039.856,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 812.880,00
2023NE000256 · 05/07/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.193.957,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.193.957,00
2023NE000257 · 05/07/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.153.250,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.153.250,00
2024NE000518 · 23/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000375 · 11/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.239,64 · a liquidar R$ 6.239,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000040 · 12/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.262.519,12 · a liquidar R$ 77,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.262.442,12

Faturas

55 · emitida 07/10/2026 · Siafi ErroR$ 186.354,46
51 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 186.354,46
48 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 186.354,46
47 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.946,64
45 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.946,64
43 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.946,64
41 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.946,64
39 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.946,64
37 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.946,64
34 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.946,64
33 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.946,64
31 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.946,64
29 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.946,64
27 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.946,64
25 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.946,64
21 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.958,65
19 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.958,65
17 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.958,65
15 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.958,65
13 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.958,65
11 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.958,65
9 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.958,65
7 · emitida 16/12/2024 · PendenteR$ 168.958,65
5 · emitida 12/11/2024 · PendenteR$ 168.958,65
3 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 168.958,65
1 · emitida 18/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 168.958,65
159 · emitida 14/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 168.958,65
153 · emitida 12/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 162.576,00
143 · emitida 13/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 162.576,00
132 · emitida 10/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 162.576,00
121 · emitida 04/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 162.576,00
116 · emitida 13/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 162.576,00
111 · emitida 15/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 162.576,00
106 · emitida 19/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 162.576,00
95 · emitida 19/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 162.576,00
83 · emitida 08/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 162.576,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 15/07/2024
REAJUSTAR EM 3,925950% O VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 10/2023, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 8.199.943,00 (OITO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS) PARA R$ 8.521.872,44 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA…
valor global após o termo: R$ 8.521.872,44 · vigência até 07/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/06/2025
REAJUSTAR EM 5,319640% O VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 10/2023, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 8.521.872,44 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 8.975.209,18 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E…
valor global após o termo: R$ 8.975.209,18 · vigência até 07/07/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 22/05/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, A PARTIR DE 08/07/2026 ATÉ 07/07/2029, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 6.406.079,04 · vigência até 07/07/2029
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 19/06/2026
REAJUSTAR EM 4,724910% O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 010/2023 PARA 36 (TRINTA E SEIS) MESES PASSANDO, DESSA FORMA DE R$ 6.406.079,04 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL SETENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 6.708.760,56 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E…
valor global após o termo: R$ 6.708.760,56 · vigência até 07/07/2029

FornecedorBETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 202039
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.