Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2023 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA (TJC) COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM A CONSCIENTIZA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - AMATRA XVIII (CNPJ 37.880.242/0001-27) para: estabelecer de critérios e procedimentos relativos à execução do programa trabalho, justiça e cidadania (tjc) com vistas ao desenvolvimento de ações que possibilitem a conscientização dos direitos e deveres básicos do ci…. Vigência de 07/07/2023 a 06/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - AMATRA XVIIICNPJ 37.880.242/0001-27
- Processooficial
- 01725/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 07/07/2023
- Publicaçãooficial
- 10/07/2023
- Vigênciaoficial
- 07/07/2023 a 06/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2023 · 07/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01725/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/07/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 12/03/2024
PRORROGA A VIGÊNCIA DO ACORDO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07 DE JULHO DE 2024, BEM COMO ALTERA A CLÁUSULA SÉTIMA RELACIONADA AOS RECURSOS FINANCEIROS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 21/02/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES A CONTAR DE 07/07/2025, E INCLUI O PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS E DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MIGRANTE AO ACORDO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 04/12/2025
1ª RENOMEAÇÃO DE GESTOR/FISCAL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 20/02/2026
PRORROGA A VIGÊNCIA DO ACORDO EM 12 MESES A CONTAR DE 07/07/2026 E ATUALIZA OS GESTORES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202055
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.