Contrato federal · Contrato 00349/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 19 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS DA UNIDADE LOCAL DE JEQUIÉ/BA, LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-030/BA, TRECHO: ENTR. BR-030 (KM 106,4) - CAMPINHO, SUBTRECHO: FIM D…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MATERA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.150.094/0001-97) para: serviços de manutenção de 19 obras de arte especiais da unidade local de jequié/ba, localizadas nas rodovias br-030/ba, trecho: entr. br-030 (km 106,4) - campinho, subtrecho: fim da ponte s/ rio tarugo - entr. ba-651 (p/…. Valor global contratado: R$ 2.110.099,34. Vigência de 12/07/2023 a 01/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MATERA ENGENHARIA LTDACNPJ 08.150.094/0001-97
- Processooficial
- 50600.043793/2022-84
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00185/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.880.197,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.110.099,34
- Valor acumuladooficial
- R$ 28.361.815,26
- Assinaturaoficial
- 07/07/2023
- Publicaçãooficial
- 11/07/2023
- Vigênciaoficial
- 12/07/2023 a 01/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 2.110.099,34 | R$ 2.110.099,34 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 948.026,35
- A liquidarcalculado
- R$ 852.019,75
- Liquidadocalculado
- R$ 96.006,60
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE002112 · 19/06/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 948.026,35 · a liquidar R$ 852.019,75 · liquidado R$ 96.006,60 · pago R$ 0,00
Faturas
- 0081 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110.784,41
- 0082 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 206.555,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 04/10/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO 05 00349/2022. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO ONDE SE LÊ: ...BR-330/BA, TRECHO: JEQUIÉ - ENTR. BR-330 (FIM CONTORNO JEQUIÉ), SUBTRECHO: DIV. PI/BA - ENTR. BR-030/101 (UBAI…
valor global após o termo: R$ 1.880.197,00 · vigência até 06/04/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 21/02/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO NO CONTRATO 05 00349/2022 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA . RERRATIFICAÇÃO:: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DOS…
valor global após o termo: R$ 1.880.197,00 · vigência até 03/10/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 12/09/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA FICAM PRORROGADOS EM 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, PASSANDO A VENCER NO DIA 01/01/2025 E 01/04/2025, CONTADOS A P…
valor global após o termo: R$ 1.880.197,00 · vigência até 01/04/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 31/03/2025
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA FICAM PRORROGADOS EM 365 DIAS CORRIDOS, PASSANDO A VENCER NO DIA 1/1/2026 E 1/4/2026, CONTADOS A PARTIR DE 2/1/2025 E 2/4/…
valor global após o termo: R$ 1.880.197,00 · vigência até 01/04/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 31/03/2026
QUINTO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 8,02%, INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO.. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 2.030.959,91, A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$227.540,12, CORRESPO…
valor global após o termo: R$ 2.030.959,91 · vigência até 01/04/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 30/06/2026
SEGUNDA APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO Nº 05 00349/2023. AUMENTO DE VALOR DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 44.298,90 (QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOM…
valor global após o termo: R$ 2.110.099,34 · vigência até 01/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202079
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.