Contrato federal · Contrato 00131/2023 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES DE NATUREZA CONTÍNUA DE FORMA COMPLEMENTAR AOS BENEFICIÁRIOS DO SAMMED/PASSA, FUSEX E EX COMBATENTES.
COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA (COMANDO DO EXERCITO) contratou EBB CLINICA MEDICA LTDA (CNPJ 39.501.975/0001-39) para: credenciamento de ocs para prestação de serviços médicos, hospitalares de natureza contínua de forma complementar aos beneficiários do sammed/passa, fusex e ex combatentes.. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 01/07/2023 a 30/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA 160158
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- EBB CLINICA MEDICA LTDACNPJ 39.501.975/0001-39
- Processooficial
- 64310.008195/2022-39
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 50.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 100.000,08
- Assinaturaoficial
- 01/07/2023
- Publicaçãooficial
- 11/07/2023
- Vigênciaoficial
- 01/07/2023 a 30/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO | 1 | R$ 4.166,67 | R$ 50.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 371,38
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 371,38
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000253 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 371,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 371,38
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00131/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 30/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202088
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.