Contrato federal · Contrato 00342/2023 · Comprasnet Contratos
serviços de Manutenção de 26 Obras de Arte Especiais da Unidade Local de Eunápolis/BA, localizadas nas Rodovias BR-101/BA, Trecho: Div. SE/BA (Início da Ponte s/Rio Real) - Div. BA…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MATERA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.150.094/0001-97) para: serviços de manutenção de 26 obras de arte especiais da unidade local de eunápolis/ba, localizadas nas rodovias br-101/ba, trecho: div. se/ba (início da ponte s/rio real) - div. ba/es, subtrecho: entr. ba-283 (itabela) -…. Valor global contratado: R$ 2.121.180,88. Vigência de 12/07/2023 a 01/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MATERA ENGENHARIA LTDACNPJ 08.150.094/0001-97
- Processooficial
- 50600.040462/2022-92
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00148/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.780.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.121.180,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 34.513.695,74
- Assinaturaoficial
- 07/07/2023
- Publicaçãooficial
- 11/07/2023
- Vigênciaoficial
- 12/07/2023 a 01/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 2.121.180,88 | R$ 2.121.180,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.884.268,18
- A liquidarcalculado
- R$ 1.389.547,52
- Liquidadocalculado
- R$ 17.254,08
- Pagocalculado
- R$ 477.466,58
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE002104 · 15/06/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.780.000,00 · a liquidar R$ 1.285.279,34 · liquidado R$ 17.254,08 · pago R$ 477.466,58
- 2024NE001130 · 17/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 104.268,18 · a liquidar R$ 104.268,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001655 · 24/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/02/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05 00342/2023. OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA FICAM PRORROGADOS EM 180 DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 08/01/2024 E 07/04/2024. PASSANDO A VENCER NO DIA 05/07/2024 E 03/10/2024.
valor global após o termo: R$ 1.780.000,00 · vigência até 03/10/2024
Termo Aditivo 00004/2025 · 22/07/2024
QUARTO TERMO ADITIVO DE RESTITUIÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RESTITUIÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO EM 21 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 17/7/2025 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 150 DIAS CONSECUTIVO…
valor global após o termo: R$ 1.780.000,00 · vigência até 01/04/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 27/08/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA FICAM PRORROGADOS EM 18DIAS CORRIDOPASSANDO A VENCER NO DIA 01/01/2025 E 01/04/2025CONTADOS A PARTIR DE 06/07/2024 E 04/10/2024 (RESPECTIVAMENTE).
valor global após o termo: R$ 1.780.000,00 · vigência até 01/04/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 31/03/2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO EM 365 DIAS CORRIDOS, PASSANDO A VENCER NO DIA 0104/2026, CONTADOS A PARTIR DE 02/04/2025.
valor global após o termo: R$ 1.780.000,00 · vigência até 01/04/2026
Termo Aditivo 00005/2025 · 09/10/2025
QUINTO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO DE 7,88%, CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 1.780.000,00 PARA R$ 1.920.314,49 EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 140.314,49 , M FUNÇÃO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL PARA AJUSTE DO CONTRATO ÀS NECESSIDADES DO OBJETO.
valor global após o termo: R$ 1.920.314,49 · vigência até 01/04/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 01/04/2026
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO, O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRAUAL SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 02/04/2026, PASSANDO A VENCER EM 01/04/2027,, BEM COMO SERÁ PRORROGADA O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIV…
valor global após o termo: R$ 1.920.314,49 · vigência até 01/04/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 19/06/2026
4ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO Nº 05 00342/2023. AUMENTO DE VALOR DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 41.560,11 (QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E ONZE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CON…
valor global após o termo: R$ 2.121.180,88 · vigência até 01/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202090
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.