Contrato federal · Contrato 00077/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EX…

Name: Contrato 00077/2023 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou D L LOCACOES LTDA (CNPJ 10.600.287/0001-44) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de transporte, incluindo veículos, motoristas e demais insumos, serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições es…. Valor global contratado: R$ 3.646.971,30. Vigência de 10/07/2023 a 10/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA 413011
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: D L LOCACOES LTDACNPJ 10.600.287/0001-44
Processooficial: 53569.000673/2022-14
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 3.272.187,00
Valor globaloficial: R$ 3.646.971,30
Valor acumuladooficial: R$ 3.570.952,72
Assinaturaoficial: 07/07/2023
Publicaçãooficial: 11/07/2023
Vigênciaoficial: 10/07/2023 a 10/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES	1	R$ 20.587,15	R$ 617.614,50
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES	1	R$ 41.036,89	R$ 1.231.106,70
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES	1	R$ 59.941,67	R$ 1.798.250,10

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.391.604,74
A liquidarcalculado: R$ 1.280.562,14
Liquidadocalculado: R$ 72.552,14
Pagocalculado: R$ 3.038.490,46

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000056 · 04/07/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 255.995,00 · a liquidar R$ 63.426,20 · liquidado R$ 4.705,79 · pago R$ 187.863,01
2023NE000054 · 04/07/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 198.135,00 · a liquidar R$ 54.971,65 · liquidado R$ 2.823,73 · pago R$ 140.339,62
2023NE000055 · 04/07/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 74.164,00 · a liquidar R$ 38.470,42 · liquidado R$ 905,32 · pago R$ 34.788,26
2024NE000020 · 26/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 454.329,87 · a liquidar R$ 103.127,08 · liquidado R$ 5.009,23 · pago R$ 346.193,56
2024NE000022 · 27/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 115.578,22 · liquidado R$ 8.653,45 · pago R$ 475.768,33
2025NE000012 · 10/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 251.433,14 · a liquidar R$ 83.995,90 · liquidado R$ 8.115,20 · pago R$ 159.322,04
2024NE000021 · 26/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 223.447,80 · a liquidar R$ 73.909,89 · liquidado R$ 2.937,63 · pago R$ 146.600,28
2025NE000011 · 10/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 452.850,19 · a liquidar R$ 75.663,90 · liquidado R$ 15.313,75 · pago R$ 361.872,54
2025NE000010 · 10/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 649.559,09 · a liquidar R$ 155.468,38 · liquidado R$ 14.637,48 · pago R$ 479.453,23
2026NE000004 · 28/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 440.229,78 · a liquidar R$ 190.047,06 · liquidado R$ 3.604,45 · pago R$ 246.578,27
2026NE000003 · 28/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 599.341,00 · a liquidar R$ 239.384,26 · liquidado R$ 4.670,86 · pago R$ 355.285,88
2026NE000005 · 28/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 192.119,87 · a liquidar R$ 86.519,18 · liquidado R$ 1.175,25 · pago R$ 104.425,44

Faturas

937 · emitida 15/09/2026 · PagoR$ 49.427,13
936 · emitida 15/09/2026 · PagoR$ 12.436,46
938 · emitida 15/09/2026 · PagoR$ 38.142,22
917 · emitida 17/08/2026 · PagoR$ 25.121,00
915 · emitida 17/08/2026 · PagoR$ 44.294,70
916 · emitida 17/08/2026 · PagoR$ 14.699,66
912 · emitida 17/07/2026 · PagoR$ 30.419,46
913 · emitida 17/07/2026 · PagoR$ 43.920,97
911 · emitida 17/07/2026 · PagoR$ 13.093,23
895 · emitida 25/06/2026 · PagoR$ 39.044,78
897 · emitida 26/06/2026 · PagoR$ 48.677,11
896 · emitida 26/06/2026 · PagoR$ 12.335,69
848 · emitida 15/05/2026 · PagoR$ 28.573,49
849 · emitida 15/05/2026 · PagoR$ 49.381,11
847 · emitida 15/05/2026 · PagoR$ 13.902,22
830 · emitida 14/04/2026 · PagoR$ 44.936,16
829 · emitida 14/04/2026 · PagoR$ 36.050,96
828 · emitida 09/04/2026 · PagoR$ 14.345,76
826 · emitida 23/03/2026 · PagoR$ 12.298,42
813 · emitida 16/03/2026 · PagoR$ 27.258,96
808 · emitida 13/03/2026 · PagoR$ 40.819,00
799 · emitida 05/03/2026 · PagoR$ 13.621,62
800 · emitida 05/03/2026 · PagoR$ 24.878,94
801 · emitida 10/03/2026 · PagoR$ 8.819,24
803 · emitida 12/03/2026 · PagoR$ 16.752,61
798 · emitida 05/03/2026 · PagoR$ 8.244,45
797 · emitida 05/03/2026 · PagoR$ 4.244,80
756 · emitida 20/01/2026 · PagoR$ 37.584,16
751 · emitida 13/01/2026 · PagoR$ 46.002,31
753 · emitida 14/01/2026 · PagoR$ 12.645,11
0000000749 · emitida 23/12/2025 · PagoR$ 26.803,26
748 · emitida 22/12/2025 · PagoR$ 14.221,13
0000000746 · emitida 22/12/2025 · PagoR$ 28.636,27
0000000715 · emitida 11/12/2025 · PagoR$ 42.940,62
0000000716 · emitida 11/12/2025 · PagoR$ 25.461,97
0000000712 · emitida 11/12/2025 · PagoR$ 48.080,58
694 · emitida 12/11/2025 · PagoR$ 47.428,42
693 · emitida 11/11/2025 · PagoR$ 12.741,96
0000000692 · emitida 11/11/2025 · PagoR$ 34.635,20
000000683 · emitida 15/10/2025 · PagoR$ 27.263,27
0000000681 · emitida 15/10/2025 · PagoR$ 46.742,33
000000682 · emitida 15/10/2025 · PagoR$ 14.615,36
0000000647 · emitida 09/09/2025 · PagoR$ 46.969,39
649 · emitida 09/09/2025 · PagoR$ 27.919,76
648 · emitida 09/09/2025 · PagoR$ 14.537,37
0000000642 · emitida 11/08/2025 · PagoR$ 36.404,45
0000000640 · emitida 11/08/2025 · PagoR$ 32.972,80
0000000641 · emitida 11/08/2025 · PagoR$ 12.195,98
0000000622 · emitida 14/07/2025 · PagoR$ 47.616,22
0000000623 · emitida 14/07/2025 · PagoR$ 35.926,73

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/09/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 77/2023, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A PARTIR DE 10/07/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT PA000615/2023, REFERE…
valor global após o termo: R$ 3.500.860,50 · vigência até 10/01/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 10/12/2025
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 77/20223- ANATEL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/01/2026 ATÉ 10/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E O DEFERIMENTO E PAGAMENTO DE REAJUSTE DE…
valor global após o termo: R$ 3.646.971,30 · vigência até 10/01/2027

FornecedorD L LOCACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 202091
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.